Distance teacher education by the Open University of Brazil: democratization and access or massification and commodification of training?
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15822Keywords:
Distance education; Open University of Brazil; Teacher training; Democratization and access; Massification and commodification.Abstract
This paper aims to discuss the paths taken by teacher training at the Open University of Brazil (UAB) and how much the premises of Distance Education (EaD) and UAB approach or distance from the proposal of access and democratization of education in return to the process of commodification and massification of training. Theses were analyzed in the CAPES Thesis Catalog that dealt with educational policies in the context of UAB between 2006 and 2016, as well as documents and laws dealing with the topic discussed here. We found that the UAB was created with the purpose of meeting the growing demand for teacher training, interiorization, access and democratization of higher public education in the country. However, the model designed for UAB is based on a precarious system of payment of research grants for teachers and tutors and characterized by a process of discontinuity of funding that led the institutions to search for cheaper courses with the adoption of a lower number of tutors, material course and visit to the face-to-face support centers. There was a process of State's lack of responsibility with higher education, transferring responsibility for this training to municipalities and states without the necessary counterpart for an emancipatory training. Thus, the Program was closer to the massive-mercantile model than to democratization.
References
Antunes, R. (2002). Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. (6a ed). São Paulo: Boitempo.
Barros, J. N. S. (2014). Democracia e utopia na sociedade do conhecimento: reflexões sobre a educação a distância. (Tese de Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Barroso, J. (2005). O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Revista Educação e Sociedade, Campinas, 26 (92, Especial) 725-751, out. http://www.cedes.unicamp.br. https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300002.
Bauman, Z. (1990). Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Berbat, M. C. (2015). Pró-licenciatura e a experiência de formação de professores para a educação básica. (Tese de Doutorado) –Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas.
Bogdan, R. C. & Biklen, S. K. (1994). Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto, Portugal: Porto Editora.
Branco, Juliana Cordeiro Soares. (2014). A formação de professores a distância no Sistema UAB: análise de duas experiências em Minas Gerais. 2014. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação, Belo Horizonte.
Brasil. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (2018) Ofício nº 245/2018-GAB/PR/CAPES. Nota do Conselho Superior da Capes ao Ministro da Educação. Brasília: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. https://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=0746852&codigo_crc=6755A444&hash_download=ef5e65b749e9b6a0c124c56e438345f0dbb86d4b097fccd29f4b4221365642ee971b5a5e507aea925d83d67d1d4d79f08696fa5be30b507aa19122ff68c396a9&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0.
Brasil. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. (2017). Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2017. http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9057-25-maio-2017-784941-publicacaooriginal-152832-pe.html.
Brasil. Ministério da Educação. (2008). Portaria nº 1.050, de 22 de agosto de 2008. Credencia em caráter experimental, exclusivamente para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância aprovados no âmbito da UAB IES públicas. Brasília, DF: Ministério da Educação. http://www.abed.org.br/site/pt/midiateca/noticias_ead/365/2008/09/portaria_n_1.050,_de_22_de_agosto_de_2008.
Brasil. Ministério da Educação. (2010). Portaria nº 1.369, de 17 de dezembro de 2010. Credencia Instituições Públicas de Educação Superior, vinculadas ao Sistema Universidade Aberta do Brasil. Brasília, DF: MEC. https://edutec.unesp.br/images/stories/portarias/portaria%20normativa%201369%20dia%2007-12-2010.pdf.
Brasil. Ministério da Educação. (2009). Portaria nº 318, de 02 de abril de 2009. Transfere à Capes a operacionalização da UAB. Brasília, DF: Ministério da Educação. http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria318_de020409_UABparaCapes.pdf.
Brasil. Ministério da Educação. (2006). Portaria nº 873, de 07 de abril de 2006. Autoriza, em caráter experimental a oferta de cursos superiores a distância nas Instituições Federais de Ensino Superior. Brasília: Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/portarias/portaria873.pdf.
Brasil. Ministério da Educação. (2003). Referenciais de Qualidade para educação a distância. Brasília, DF: Ministério da educação. http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/referenciaisead.pdf.
Castells, M. (2003). A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
Conselho Nacional de Educação (Brasil). (20015). Parecer CNS/CES nº 564, de 10 de dezembro de 2015. Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Brasília: Conselho Nacional de Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=31361-parecer-cne-ces-564-15-pdf&category_slug=dezembro-2015-pdf&Itemid=30192.
Costa, J. R. M. (2015). O processo de institucionalização da educação a distância no Brasil. (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, Porto Alegre.
Costa, M. L. F. (2010). Políticas públicas para o ensino superior a distância e a implementação do sistema Universidade Aberta do Brasil no Estado do Paraná. (Tese de Doutorado). Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Educação, Araraquara.
Faria, J. G. (2011). Gestão e organização da educação a distância em universidade pública: um estudo sobre a Universidade Federal de Goiás. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação, Goiânia.
Freitas, H. C. L. (2007). A (nova) política de formação de professores: a prioridade postergada. Educação e Sociedade, Campinas, 28 (100, Especial) 1203-1230. http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2628100. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300026.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil). (2006). Resolução FNDE/CD nº 44, de 29 de dezembro de 2006. Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Brasília: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3119-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-44-de-29-de-dezembro-de-2006.
Gomes, F. G. (2006). Conflito social e welfare state: estado e desenvolvimento social no Brasil. Revista de administração pública, Rio de Janeiro, 40 (2) 201-234. https://www.researchgate.net/publication/237745623_Conflito_social_e_welfare_state_Estado_e_desenvolvimento_social_no_Brasil. https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000200003.
Gomes, I. C. R. (2007). Formação de professores de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental nas modalidades a distância e presencial: um estudo na Universidade Federal do Espírito Santo. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação, Belo Horizonte.
Guiotti, E. A. (2007). Educação a Distância: tendências predominantes na sua expansão, Brasil e Espanha. (Tese de Doutorado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Educação, São Paulo.
Harvey, D. (2008). Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 17. ed. São Paulo: Edições Loyola.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Brasil). (2016). Censo da educação superior: principais resultados. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. https://abmes.org.br/arquivos/documentos/censo_superior_tabelas.pdf.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Brasil). (2020). Censo da educação superior 2019: notas estatísticas. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2020/Notas_Estatisticas_Censo_da_Educacao_Superior_2019.pdf.
Levy, P. (1999). Cibercultura. São Paulo: Editora 34.
Levy, P.(1993). Tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. Rio de Janeiro: Editora 34.
Lima, D. C. B. P. (2013). Políticas públicas de EaD no ensino superior: uma análise a partir das capacidades do estado. (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia, Rio de Janeiro.
Martelli, I. (2003). EAD: uma alternativa de políticas educacionais para a formação de professores. (Tese de Doutorado). Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Educação, Marília.
Medeiros, S. (2012). Políticas de Educação a Distância na formação de professores da educação básica no Governo Lula da Silva (2003-2010): embates teóricos e políticos de um campo em disputa. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação, Goiânia.
MÉSZÁRROS, István. (2008). A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo.
Mill, D. R. S. (2016). Educação a Distância: cenários, dilemas e perspectivas. Revista Educação Pública, Cuiabá. 25 ( 59, 2) 432-454.
Montaño, C. & Duriguetto, M. L. (2011). Estado, Classe e movimento social. São Paulo: Editora Cortez.
Nascimento, A. S. R. (2012). As tecnologias digitais como dispositivo de poder: da Universidade Aberta no Brasil ao Sistema Virtual de aprendizagem do Brasil – MOODLE. (Tese de Doutorado). Universidade Federal da Paraíba, Faculdade de Educação, João Pessoa.
Nass, D. P. (2012). Licenciaturas a distância em Física e Química no Tocantins: trajetórias, possibilidades e limites. (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, Instituto de Bioquímica, Física e Ciências, São Paulo.
Osório, M. R. V. (2010). Formação de professores na Universidade Aberta do Brasil (UAB): discursos que governam. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Pelotas, Faculdade de Educação, Pelotas.
Otte, J. (2016). Políticas Públicas de Formação Continuada de Professores para atuar na Educação a Distância/UAB: desafios e realidades no IFSul. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Pelotas, Faculdade de Educação, Pelotas.
Pessôa, M. P. (2006). A gestão dos projetos públicos de educação à distância no Paraná (1995-2005): contradições e perspectivas. (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas.
Ramos, I. J. (2013). Panorama das Licenciaturas de Ciência e Matemática no Brasil: Fragilidades, Ofertas e Tecnologias. (Tese de Doutorado). Universidade Cruzeiro do Sul, Faculdade de Educação, São Paulo.
Reis, A. S. (2002). Educação à Distância no Brasil: uma leitura sob a ótica da razão jurídica. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação, Belo Horizonte.
Sader, E. (2008). Prefácio. In: MÉSZÁRROS, István. A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo Boitempo.
Santos Neto, V. B. (2019). A formação inicial de professores a distância no Brasil: os contornos e trajetórias do Sistema Universidade Aberta do Brasil na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no período de 2013 a 2018. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Educação, Uberlândia.
Santos Neto, V. B. & Mill, D. R. S. (2018). Intensificação do trabalho docente e tecnologias digitais em pesquisas sobre educação no Brasil. Revista Emrede. Rio Grande, 5 (1) 123 – 136. https://www.aunirede.org.br/revista/index.php/emrede/article/view/289.
Santos, M. D. M. (2013). Avaliação do regime de colaboração do sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. (Tese de Doutorado). Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Faculdade de Educação, Curitiba.
Santos, M. (2000). Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. São Paulo: Editora Record.
UNESCO. (1997). Educação um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Brasília, DF: UNESCO.
Veltroni, A. L. (2005). Educação a distância no Brasil: instrumento de concretização do direito fundamental à educação. (Tese de Doutorado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, São Paulo.
Vieira Pinto, Á. (2005). O conceito de tecnologia. Rio de Janeiro: Contraponto.
Vieira, M. P. A. (2011). A EAD nas políticas de formação continuada de professores. (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas.
Wellen, H. A. R. (2011). Neoliberalismo, reforma do estado e o público-não-estatal: novos contornos entre o público e o privado. Revista Século XXI, Santa Maria, 1 (2) 95-114.
Zeichner, K. M. (2013) Políticas de formação de professores nos Estados Unidos: como e por que elas afetam vários países no mundo. Belo Horizonte: Autêntica editora.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Vicente Batista dos Santos Neto
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
