Public health, racism and dentistry: Analysis of the treatment of the black prison population in the Unified Health System
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19924Keywords:
Delivery of Health Care; Health Policy; Racism.Abstract
There is a problem or an increase in the incarcerated population and the consequences related to social inequality for institutions that develop social policies as a way to improve living conditions in prison. In relation to health conditions, or the State, in the last thirty years, it created three specific policies for the prison population: the Penal Enforcement Law (LEP), or National Health Plan in the Penitentiary System (PNSSP) and the National Policy for Comprehensive Care to the Health of Persons Deprived of Liberty in the Prison System (PNAISP). Thus, the objective of the project in question is to carry out the analysis of health policies, correlating them with the quality of life that the black prison population has from studies on the population's systemic and oral health. We conclude that, according to the social context in which the black population is inserted, these factors can influence oral and systemic health in the same way. It is important that there is specific health care for the black population, as it is a more fragile population, being subject to various crises such as diabetes mellitus, tuberculosis, sickle cell anemia, among others. In addition, we can observe that it does not imprison the black population and the majority in unhealthy health conditions, weakening a large part of this population. There is an urgent need to implement health care for the black population, based on two health professionals, so that the population's oral, systemic and mental health can be acquired, ensuring direct attention to the health of individuals.
References
Assis, R. D. D. (2008). A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro. Revista CEJ, 74-78.
Brasil, C. C. (1990). Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1.
Carvalho, F. M. T. D. (2017). Condições de saúde bucal de pessoas privadas de liberdade de um complexo prisional do Nordeste brasileiro (Master's thesis, Universidade Federal de Pernambuco).
Cohn, A. (2006). O estudo das políticas de saúde: implicações e fatos. In Tratado de saúde coletiva (pp. 231-258).
Damasceno, S., Cerqueira, R., Silva, J., Soledade, K., & Borges-Paluch, L. (2020). Sistema Penitenciário E Saúde: Avaliação Das Condições Bucais De Detentos Da Região Metropolitana De Salvador, BA. Enciclopédia Biosfera, 17(34).
de Oliveira Sampaio, E. (2003). Racismo institucional: desenvolvimento social e políticas públicas de caráter afirmativo no Brasil. Interações (Campo Grande).
do Ministro, G., Costa, H., & Bastos, M. T. (2003). Portaria Interministerial nº 1.777, de 9 de setembro de 2003.
Favilli, F. (2016). Direitos humanos, mulheres e tutela da saúde no cárcere: breve estudo sobre as políticas sociais e saúde voltadas prioritariamente à população carcerária feminina. Cadernos do Seminário da Pós, 1(1).
Gabriel¹, A. C. G., Pinheiro¹, D. H. P., Fernandes¹, L. M. S., Wind¹, M. M., Ferreira¹, V. R., & Silva, C. T. X. (2019). Caos: O atual cenário da saúde prisional no Brasil.
Guerra, S., & Emerique, L. M. B. (2006). O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. Revista da Faculdade de Direito de Campos, 9, 379-97.
Guiotoku, S. K., Moyses, S. T., Moyses, S. J., Franca, B. H., & Bisinelli, J. C. (2012). Racial inequity in oral health in Brazil. Revista Panamericana de Salud Pública, 31(2), 135-141.
Heringer, R. (2002). Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas. Cadernos de Saude publica, 18, S57-S65.
Höfling, E. D. (2001). Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, 21, 30-41.
INFOPEN, (2019). https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNjNiYjNkYWUtODU2MC00OWMyLWFlYjEtYTc4MTNhYTgzZDBkIiwidCI6I mViMDkw NDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9.
Kalckmann, S., Santos, C. G. D., Batista, L. E., & Cruz, V. M. D. (2007). Racismo institucional: um desafio para a eqüidade no SUS? Saúde e sociedade, 16, 146-155.
Lei de Execução Penal. 1984.
Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Lermen, H. S., Gil, B. L., Cúnico, S. D., & Jesus, L. O. D. (2015). Saúde no cárcere: análise das políticas sociais de saúde voltadas à população prisional brasileira. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 25, 905-924.
Lopes, F. (2005). Para além da barreira dos números: desigualdades raciais e saúde. Cadernos de Saúde Pública, 21, 1595-1601.
Martins, L. M. R. (2019). Um olhar negro sobre o sofrimento psíquico e as vozes silenciosa das mulheres encarceradas: um diagnóstico sobre as políticas de saúde mental no sistema carcerário no Brasil (Master's thesis).
Ministério da Justiça. Resolução conjunta CNPCP-CNCD/LGBT, de 15 de abril de 2014. Brasília, 2014f.
Ministério da Justiça. Resolução n° 01, de 10 de fevereiro de 2014. Brasília, 2014e.
Ministério da Saúde e Ministério da Justiça. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Brasília, 2014c.
Ministério da Saúde e Ministério da Justiça. Portaria Interministerial n.º 1.777/2003, de 09 de setembro de 2003. Brasília, 2003b.
Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Brasília, 2003a.
Ministério da Saúde. Política de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa. Brasília, 2006.
Ministério da Saúde. Política de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas. Brasília, 2003c.
Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Brasília, 2007.
Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde para Pessoas com Deficiência. Brasília, 2008.
Ministério da Saúde. Portaria nº 482, de 1º de abril de 2014. Brasília, 2014d.
Nascimento, A. M. B., Lemos, J. A., & Sapucaia, J. S. B. (2004). Unidades de programa de saúde penitenciária: humanização e saúde para a população prisional na Bahia. In Congresso Nacional da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Engenharia Hospitalar (pp. 51-56).
Neville, B. W., Damm, D. D., Allen, C. M., & Bouquot, J. E. (2009). Patologia oral e maxillofacial. (3rd ed.), Elsevier.
Oliveira, F. (2003). Saúde da população negra. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 114.
Paim, J. S. (2008). Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Editora Fiocruz.
Penitenciárias, D. D. P., & De Políticas, C. G. Ministério Da Justiça Departamento Penitenciário Nacional.
Prieto, A. K. C., Lima, D. C., & Garbin, C. A. S. Percepção dos internos sobre saúde bucal e satisfação quanto ao atendimento odontológico nos centros de ressocialização de Araçatuba/SP e São José do Rio Preto/SP.
Santo, E. (2004). Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional. Vitória: Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo.
Siqueira, M. R., Boas, M. C. R. V., de Abud, J. I. F., de Araújo, R. J. G., & dos Reis, A. C. A. (2020). Saúde bucal da população carcerária: levantamento epidemiológico. Journal of Research in Dentistry, 7(6), 91-106.
Tetzner, E., Nascimento, S., Carvalho, R., & Tonini, K. (2012). Odontologia no sistema penal. Revista da Faculdade de Odontologia-UPF, 17(3).
Varga, I. V. D., & Cardoso, R. L. S. (2016). Controle da hipertensão arterial sistêmica na população negra no Maranhão: problemas e desafios. Saúde e Sociedade, 25, 664-671.
Vasconcelos, A. C. C. G., de Souza, M., Lima, K. R., da Silva, B. A. K., & Vasconcelos, D. F. P. (2019). Atenção à saúde de indivíduos privados de liberdade no sistema prisional brasileiro: uma revisão integrativa. Revista Ciências Em Saúde, 9(4), 28-36.
Yamamoto, O. H., & Oliveira, I. F. D. (2010). Política Social e Psicologia: uma trajetória de 25 anos. Psicologia: teoria e pesquisa, 26, 9-24.
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