Crowdsourcing as a new kind of employment relationship?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.24051

Keywords:

Covid-19; Crowdsourcing; Working relationships.

Abstract

With the Covid-19 pandemic, unemployment increased exponentially, presenting crowdsourcing, that is, uberized work, as a way out for many unemployed workers. This paper aims to analyze in greater depth the process of uberization of individuals, proposing a discussion about the existence or not of the basic requirements for the configuration of the employment relationship, protected by Brazilian legislation, which guarantees the worker covered by this legal relationship their labor rights. For that, through jurisprudential and bibliographical research, it analyzes the process of uberization of the modern worker, especially in times of pandemic of Covid-19, to identify aspects/information that help to understand if uberization is configured as a job. Finally, it is concluded that with the advent of the Covid-19 pandemic, the number of informal workers who became uberized increased; the Brazilian judiciary has not yet established a peaceful position regarding the recognition of employment relationship; it is necessary to have its own legislative regulation, aiming to legalize the situation of these workers.

Author Biography

Carlos Francisco do Nascimento, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor Adjunto do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CERES/UFRN). Mestre em Direito e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN.

References

Abílio, L. C. (2019). Uberização: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Revista Psicoperspectivas, 18 (3). http://dx.doi.org/10.5027/psicoperspectivas-vol18-issue3-fulltext-1674. 1-11.

Agência Brasil. (2021). Taxa de informalidade no mercado de trabalho sobe para 40%, diz IBGE. https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-07/taxa-de-informalidade-no-mercado-de-trabalho-sobe-para-40-diz-ibge.

Antunes, R. (2020). Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. Boitempo. E-book.

Antunes, R. (2018). O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. Boitempo.

Basso, P. (2018). Tempos Modernos, Jornadas Antigas. Campinas: Editora Unicamp.

Bourdieu, P. (1998). A precariedade está hoje por toda parte. In: Bourdieu, P. Contrafogos, Ed. Jorge Zahar. 119-127.

Brasil. (2021). Tribunal Regional do Trabalho (Região, 4.). Acordão 0020750-38.2020.5.04.0405. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. https://www.trt4.jus.br/pesquisas/rest/cache/acordao/pje/JeQ1HT5XS2_vvUhDk62uGg?.

Brasil. (2020). Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acordão TST-RR-1000123-89.2017.5.02.0038. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho. http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do;jsessionid=3E7568E1B0E0A83FC311062C676DDF06.vm152?conscsjt=&numeroTst=1000123&digitoTst=89&anoTst=2017&orgaoTst=5&tribunalTst=02&varaTst=0038&consulta=Consultar.

Carelli, R. L. (2018). Trabalho no século XXI: as normas formas de trabalho por plataformas. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trabalho-no-seculo-xxi-as-novas-formas-de-trabalho-por-plataformas-30072018.

Carelli, R. L. (2016). O Uber, o táxi e a exploração dos motoristas. http://www.gazetadigital.com.br/editorias/opiniao/o-uber-o-taxi-e-a-exploracao-dos-motoristas/480952.

De Stefano, V. (2017) Labour is not a technology – reasserting the declaration of philadelphia in times of platform-work and gig-economy. IUS Labor. http://relats.org/documentos/OIT.DIGIT.Distefano2.feb.pdf.

Delgado, M. G. (2019). Curso de direito do trabalho. (5a ed.).

Espaço Jurídico. (2012). Elementos identificadores da relação de emprego (requisitos da relação de emprego). Espaço Jurídico. https://www.espacojuridico.com/blog/elementos-identificadores-da-relacao-de-emprego-requisitos-da-relacao-de-emprego/.

Fontes, V. (2017). Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo, 5(8). 45-67. https://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/220.

Jucá, E. G., Almeida, E. R., & Silva, R. J. N. da. (2021). As relações entre o trabalho e a linguagem. Research, Society and Development, 10(12), e388101219512. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.19512

Machado, R. (2017). Uberização traz ao debate a relação entre precarização do trabalho e tecnologia. Revista do Instituto Humanista Unisinos. (503). http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/6826-uberizacao-traz-ao-debate-a-relacao-entre-precarizacao-do-trabalho-e-tecnologia.

Marx, K. (2010). Manuscritos econômicos-filosóficos. Boitempo.

Marx, K. (2013). O capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. Tradução: Rubens Enderle. Boitempo.

Merriam-Webster. (s.p.). Crowdsourcing. No dicionário Online Merriam-Webster. https://www.merriam-webster.com/dictionary/crowdsourcing.

Nascimento, A. M. (2018). A competência da Justiça do Trabalho para a relação de emprego. In: COUTINHO, Grijalbo Fernandes; FAVA, Marcos Neves (Coord.). Nova competência da Justiça do Trabalho.

Rosa, H. (2011). Aceleración social: consecuencias éticas y políticas de una sociedad de alta velocidad desincronizada. Persona Y Sociedad, 25(1). https://personaysociedad.uahurtado.cl/index.php/ps/article/view/204. p. 9-49.

Saviani, D. (2007). Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, 12(34). 152-180.

Published

14/12/2021

How to Cite

OLIVEIRA, A. H. P. de .; NASCIMENTO, C. F. do . Crowdsourcing as a new kind of employment relationship? . Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 16, p. e360101624051, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i16.24051. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24051. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences