Crowdsourcing como uma nova espécie de relação de emprego?

Resumo

Com a pandemia da Covid-19, o desemprego aumentou exponencialmente, apresentando como saída para muitos trabalhadores desempregados, o crowdsourcing, isto é, o trabalho uberizado. Este artigo tem como objetivo analisar de forma mais profunda o processo de uberização dos indivíduos, propondo uma discussão acerca da existência ou não dos requisitos básicos para a configuração do vínculo de emprego, tutelado pela legislação brasileira, que garante ao trabalhador abrangido por essa relação jurídica seus direitos trabalhistas. Para tanto, por meio de pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, analisa o processo de uberização do trabalhador moderno, sobretudo em tempos de pandemia da Covid-19, para identificar aspectos/informações que ajudem a compreender se a uberização configura-se como emprego. Por fim, conclui-se que com o advento da pandemia da Covid-19 ampliou-se o número de trabalhadores informais que se tornaram uberizados; o Judiciário brasileiro ainda não firmou posicionamento pacífico acerca do reconhecimento do vínculo empregatício; torna-se necessária uma regulamentação legislativa própria, visando legalizar a situação desses trabalhadores.