Domestic violence against women and girls in the state of Sergipe: a public health matter
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.25657Keywords:
Domestic violence; Violence against women; Mandatory reporting.Abstract
Domestic violence against women is defined in the Maria da Penha Law as any action or omission based on gender that causes death, injury, physical, sexual or psychological suffering. The present study aimed to characterize the profile of domestic violence in Sergipe in the period from 2009 to 2019, through secondary data of compulsory notification. Variables related to the victim, the aggressor and the occurrence were analyzed. In the 4,997 notifications, women aged 20 to 59 years (45.0%), parda (44.8%) and with level of education between 5 and 8 years of study (13.3%) prevailed. The place of occurrence was the residence of the victim (50.8%), the aggressors were friends/acquaintances (15.6%), with recidivism rate of 29.1% and high suspicion of alcohol consumption by the aggressor (23.8%). Physical and sexual violence (53.2 and 41.6%) were highlighted; with the use of corporal force as a means of violence (44.3%) and rape, the main type of sexual violence (80.3%). The quality of reporting information is debatable since many variables are poorly filled out. The lack of precise information impairs the knowledge of the phenomenon, interfering in the actions of combat and planning of the health services, being necessary a better preparation of the professionals that deal with these situations.
References
Alonso, M. del C. F. (2015). Compromiso de la atención primaria ante la violencia de género. ¿Hemos superado el reto? Atención Primaria, 47(3), 129-130. https://doi.org/10.1016/j.aprim.2015.02.001
Andrade, R. L. B. de, Sales, L. G. D., Jesus, C. V. F. de, Ferrari, Y. A. C., Santana, V. R. de, Nardelli, M. J., Prado, L. O. M., Reis, F. P., Mendonça, A. K. R. H. & Lima, S. O. (2021). Violência sexual contra crianças e adolescents do sexo feminino: Uma questão de saúde pública. Research, Society and Development, 10(3). http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i3.12864
Araújo, M. M. & Silva, C. G. (2015). A importância do sistema de informação de agravos de notificação - SINAN para a vigilância epidemiológica do Piauí. Revista Interdisciplinar Ciências e Saúde – RICS, 2(3), 25-29. https://revistas.ufpi.br/index.php/rics/article/view/2046/2317
Assis, S. G. de, Avanci, J. Q., Pesce, R. P., Pires, T. de O., & Gomes, D. L. (2012). Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 17(9), 2305-2317. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000900012
Brasil. Casa Civil. (2003). Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Diário Oficial da União. Casa Civil, 2003. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.778.htm
Brasil. Ministério da Justiça. (2010). Norma técnica de padronização das delegacias especializadas de atendimento às mulheres — DEAMS. Brasília: Diário Oficial da União. Ministério da Justiça, Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010. https://assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2012/08/MJ-2010-Norma-Tecnica-Padronizacao-DEAMs.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Biblioteca Virtual em Saúde. (2021b). Ficha de Notificação de Violência Doméstica. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/ficha_notificacao_violencia_domestica.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. (2021a). DATASUS. http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php
Brasil. Secretaria-Geral. (2006). Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Diário Oficial da União. Secretaria-Geral, 2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
Brasil. Secretaria-Geral. (2015). Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Diário Oficial da União, Secretaria-Geral, 2015. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm
Duffrayer, K. M., Mota, C. P. da, Silva, J. L. L. da, Messias, C. M., Moura, A. C. C. A. C. de, Silva, V. G. de F. e, Pereira, A. V. & Silva, N. V. M. da. (2021). Perfil sociodemográfico de mulheres vítimas de violência no período de 2008 a 2017. Research, Society and Development, 10(4). http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i4.13823
Ferraz, L. H. V. da C. (2009). O SUS, o DATASUS e a informação em saúde: uma proposta de gestão participativa. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio. https://bvssp.icict.fiocruz.br/pdf/25885_ferrazlhvcm.pdf
Ferreira, R. M., Vasconcelos, T. B. de, Moreira Filho, R. E. & Macena, R. H. M. (2016). Características de saúde de mulheres em situação de violência doméstica abrigadas em uma unidade de proteção estadual. Ciência & Saúde Coletiva, 21(12), 3937-3946. https://doi.org/10.1590/1413-812320152112.09092015
Gadoni-Costa, L. M., Zucatti, A. P. N. & Dell'Aglio, D. D. (2011). Violência contra a mulher: levantamento dos casos atendidos no setor de psicologia de uma delegacia para a mulher. Estudos de Psicologia (Campinas), 28(2), 219-227. https://doi.org/10.1590/S0103-166X2011000200009
Garbin, C. A. S., Garbin, A. J. I., Dossi, A. P. & Dossi, M. O. (2006). Violência doméstica: análise das lesões em mulheres. Cadernos de Saúde Pública, 22(12), 2567-2573. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006001200007
Garcia, L. P., Freitas, L. R. S. de, Silva, G. D. M. da & Höfelmann, D. A. (2015). Estimativas corrigidas de feminicídios no Brasil, 2009 a 2011. Revista Panamericana de Salud Pública, 37(4/5), 251-257. https://scielosp.org/pdf/rpsp/2015.v37n4-5/251-257/pt
Leitão, P. R. P., Batista, J. F. C., Dantas, B. L. L., Oliveira, A. V. do N., Quezado, S. R. S. & Silva, J. de O. M. (2021). Violência interpessoal contra a mulher no Estado do Ceará de 2009 a 2018: estudo ecológico. Research, Society and Development, 10(11). http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19400
Miranda, M. P. de M., Paula, C. S. de & Bordin, I. A. (2010). Violência conjugal física contra a mulher na vida: prevalência e impacto imediato na saúde, trabalho e família. Revista Panamericana de Salud Pública, 27(4), 300-308. https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v27n4/a09v27n4.pdf
Nicolaidis, C., Curry, M. A., Ulrich, Y., Sharps, P., McFarlane, J., Campbell, D., Gary, F., Laughon, K., Glass, N. & Campbell, J. (2003) Could we have known? A qualitative analysis of data from women who survived an attempted homicide by an intimate partner. Journal of General Internal Medicine, 18(10), 788-794. https://dx.doi.org/10.1046%2Fj.1525-1497.2003.21202.x
Pan American Health Organization. (2008). Unhappy hours: alcohol and partner aggression in the America.: PAHO. https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/2829/9789275116319_Eng.pdf?sequence=12&isAllowed=y
Pestana, J. T. da S., Santos, E. K. M. dos, Silva, A. M. de M., Rocha, C. M. da, Nascimento, G. A. do, Rodrigues, I. S., Silva, M. C. & da, Monteiro, T. M. de Q. Epidemia invisível: perfil epidemiológico de mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de Pernambuco entre 2015 e 2019. Brazilian Journal of Development, 7(6), 64290-64308. https://doi.org/10.34117/bjdv7n6-691
Pierotti, C. F., d'Oliveira, A. F. P. L. & Terra, M. F. (2018). A situação de violência doméstica de gênero na atenção primária à saúde. Arquivos Médicos dos Hospitais e da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, 63(1), 12-18. https://doi.org/10.26432/1809-3019.2018.63.1.12
Saffioti, H. I. B. (2001). Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos pagu, (16), 115-136. https://doi.org/10.1590/S0104-83332001000100007
Saffioti, H. I. B. (2004). Gênero, patriarcado, violência. 1ª Edição. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo. https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/direitos-humanos/direitos-das-mulheres/obras-digitalizadas/questoes_de_genero/safiotti_heleieth_-_genero_patriarcado_e_violencia_1.pdf
Sebaldeli, A. C. G., Ignotti, E., & Hartwig, S. V. (2021). Violência contra a mulher em uma cidade da fronteira do Brasil. Research, Society and Development, 10(3). http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i3.12941
Vasconcellos, M. M., Moraes, I. H. S. de & Cavalcante, M. T. L. (2002). Política de saúde e potencialidades de uso das tecnologias de informação. Saúde em debate, 26(61), 219-235. https://docvirt.com/asp/acervo_cebes.asp?Bib=SAUDEDEBATE&PASTA=V.26%2C+N.61+-+maio&pesq=&x=111&y=21
Vieira, L. B., Cortes, L. F., Padoin, S. M. de M., Souza, I. E. de O., Paula, C. C. de & Terra, M. G. (2014). Abuso de álcool e drogas e violência contra as mulheres: denúncias de vividos. Revista brasileira de enfermagem, 67(3), 266-372. https://doi.org/10.5935/0034-7167.20140048
Vieira, E. M., Perdona, G. da S. C. & Santos, M. A. dos. (2011). Fatores associados à violência física por parceiro íntimo em usuárias de serviços de saúde. Revista de Saúde Pública, 45(4), 730-737. https://doi.org/10.1590/S0034-89102011005000034
Waiselfisz, J. J. (2013). Mapa da violência 2013: homicídios e juventude no Brasil. 1ª Edição. Brasília: Secretaria-Geral da Presidência da República. http://flacso.org.br/files/2020/03/mapa2013_homicidios_juventude.pdf
World Health Organization. (2021). Violence against women prevalence estimates, 2018. World Health Organization. https://www.who.int/publications/i/item/9789240022256
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Rafael Rocha de Araújo; Arthur Oliveira da Cruz; João Eduardo Andrade Tavares de Aguiar; Marcos Antônio Lima Carvalho; Aline Rocha Aguiar; Vitória Teles Apolônio Santos; Thais Serafim Leite de Barros Silva; Júlia Maria Gonçalves Dias
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
