Inclusion in settlement schools: a study on public inclusion policies
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.29031Keywords:
Teaching; Inclusion; Public policies; Settlement schools; Biopolitics.Abstract
This paper aims to analyze the processes through which inclusion has been articulated in settlement schools. The debate is articulated with the following problem: how is inclusion being instituted through public policies in settlement schools? To this end, we conducted literature and documentary research to meet the following specific objectives: a) list the policies of school inclusion that are at the service of the State; b) understand how inclusion policies are being implemented in settlement schools; and c) discuss the complexity in the inclusion process. By presenting the public policies of inclusion, we saw that these discursive practices posed by the policies are constituted as strategies from the foucauldian concept of biopolitics and governmentality, thinking of diversity and difference in the perspective in which the State has been acting through public policies as a way to discipline the subject by correcting their abnormalities.
References
Almeida, L. S. C. (2018). Educação Inclusiva no Campo: realidades e desafios no contexto escolar em Presidente Figueiredo no Amazonas. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em educação/PPGE da Faculdade de Educação – FACED da Universidade Federal do Amazonas/UFAM.
Amorim, F. C. L. et. al. (2019). A “teoria da complexidade” de Edgar Morin e suas implicações às políticas Educacionais do Estado brasileiro para a educação do campo. Temporalidades_ Revista de História. Edição 30.11(2). https://www.revistas.unipar.br.
Anunciação, D. V. A. & Fernandes, W. R. (2021). Gestão Educacional e inclusão na produção científica brasileira. Research, Society and Development, 10(9), e25610917969. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/17969/16103.
Estrada, A. A. (2009) Os fundamentos da teoria da complexidade em Edgar Morin. Akrópolis Umuarama, 17(2).
Brandão, H. (1993). Introdução à análise do discurso. Campinas: Unicamp.
Brasil. (1988). Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: DF. https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/pedagogia/constituicao-federal-de-1988-/1284#.
Brasil. (2008) Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, MEC. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf.
Brasil.(2014). Lei nº 13.005, Plano Nacional de Educação - PNE, Brasília, DF.
Carneiro, M. A. (2013). LDB fácil: leitura crítico-compreensiva, artigo a artigo. 21. Petrópolis, RJ: Vozes.
Castel, R. et. al. (2007). Desigualdades e a questão social. São Paulo.
Castro, E. (2011). Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Belo Horizonte: autentica.
Cordeiro, A. M; Oliveira, G. M; Rentería, J. M; Guimarães, C. A. (2007). Revisão sistemática: uma revisão narrativa. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, v. 34, n. 6, p. 428-431.
Fabris, E. H. & Klein, R. R. (organizadoras) (2013). Inclusão e Biopolítica. Belo Horizonte: Autêntica Editora.
Foucault, Michel. (1979). Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal.
Foucault, Michel. (2014). Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis, RJ: Vozes.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas.
______. (2008) Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas.
Incra. (2021). Relação de Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) - Lista Única, por SR/Projeto/Município/Código Beneficiário Incra–Sr 15/Am. https://antigo.incra.gov.br/media/docs/relacao-beneficiarios/SR-15-AM.pdf.
Minayo, M. C. S. (Org.). (2010). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes.
Noronha, M. (2015). Presidente Figueiredo: A terra das cachoeiras. Manaus-AM: Camarim Editorial.
Portocarrero, Vera. (2011) Governo de si, cuidado de si. Currículo sem fronteiras, v. 11, n. 1, p. 72-85, jan./jun.
http://www.curriculosemfronteiras.org/vol11iss1articles/portocarrero.pdf.
Ribeiro, J. L. P. (2014). Revisão De Investigação e Evidência Científica. Psicologia, Saúde & Doenças, São Paulo, v. 15, n. 3, p. 671-682.
Rocha, A. C. (2015). A Complexidade da inclusão no Atendimento Educacional Especializado. IV Colóquio Internacional Educação, Cidadania e Exclusão: Didática e Avaliação. https://editorarealize.com.br/editora/anais/ceduce/2015/TRABALHO_EV047_MD1_SA7_ID1541_29052015103635.pdf.
Silva, T. M. C. et al. (2020). Os caminhos para a educação inclusiva: a relação entre documentos norteadores e o processo de inclusão. Research, Society and Development, 9(3) e107932490. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/2490/1976.
Setubal, J. M. & Fayan, R. A. C. (orgs). (2016). Lei Brasileira de Inclusão Pessoa com Deficiência – Comentada. Campinas: Fundação FEAC.
Veiga-Neto, A. & Lopes, M. C. (2011). Inclusão, exclusão, in/exclusão. Verve, 20 http://revistas.pucsp.br/verve/article/download/14886/11118.
Veiga-Neto, A. & Lopes, M. C. (2007). Inclusão e Governamentalidade. Educ. Soc., Campinas, 28(100) Especial. http://www.cedes.unicamp.br.
Veiga-Neto, A. (2007). Foucault & a Educação. (2.ed.) 1 reimp. – Belo Horizonte: Autêntica.
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