Histórico do monitoramento e resultados de pesquisas derivadas do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA): uma Revisão Integrativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.33096

Palavras-chave:

Pesticidas; Consumo alimentar; População brasileira; Monitoramento; Contaminação; Saúde.

Resumo

O objetivo desta revisão é fornecer o histórico nacional do monitoramento do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), bem como analisar as publicações referentes aos dados divulgados pelo PARA. Trata-se de uma revisão integrativa norteada pelas perguntas: “Qual a evolução histórica da execução do PARA?” e “Quais resultados relacionados ao Programa têm sido divulgados?” Foram consultados relatórios do Programa correspondentes ao período de 2001 a 2020. A busca de artigos foi realizada nas bases PubMed e Scielo e de Teses e Dissertações, no Catálogo online da Capes. Utilizou-se a combinação dos descritores ‘pesticidas’, ‘resíduos’, ‘alimentos’ e ‘Brasil’ e os correspondentes em inglês. Todos os relatórios do PARA disponibilizados no sítio da Anvisa foram analisados. Já os artigos e Dissertações/Teses foram pré-selecionadas pelos títulos, acompanhadas de leituras dos resumos e posteriormente na íntegra. Os estudos destacam os alimentos que mais apresentaram resíduos de agrotóxicos acima do Limite Máximo de Resíduos (LMR), agrotóxicos proibidos para a cultura e presença de multirresíduos. Desde a implantação do PARA em 2001, até 2019, mais de 50% dos alimentos monitorados continham a presença de resíduos de agrotóxicos. Ao longo dos anos, o Programa aumentou os tipos de alimentos e ingredientes ativos dos agrotóxicos avaliados. Contudo, o que chama mais atenção é a presença de agrotóxicos não autorizados para as culturas e o crescente aumento de resíduos acima do LMR nos alimentos, resultados estes divulgados pelo Programa e estudos afins, despertando para possíveis impactos negativos na saúde da população.

Referências

Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2020a). Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/agrotoxicos/programa-de-analise-de-residuos-em-alimentos.

Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2020b). Registro de Agrotóxicos. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/perguntasfrequentes/agrotoxicos/registro-de-agrotoxicos.

Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2020c) Agrotóxicos em alimentos. (2020). https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/perguntasfrequentes/agrotoxicos/agrotoxicos-em-alimentos.

Basso, N. C. F. et al. (2022). A produção sem agrotóxicos no controle de doenças foliares da aveia: indutor de resistência por silício e potássio e zona de escape. Research, Society and Development 11 (8), e47611831191.

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2022). Informações técnicas: Registro. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/agrotoxicos/informacoes-tecnicas.

Brasil (2016). Catálogo de Teses e Dissertações. https://catalogodeteses.capes.gov.br/catalogo-teses/#!/.

Brasil (2019). Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA. Relatório das amostras analisadas no período de 2017-2018. Primeiro ciclo do plano plurianual 2017-2020. Brasília. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/agrotoxicos/programa-de-analise-de-residuos-em-alimentos/arquivos/3770json-file-1.

Brasil (2016). Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA. Relatório das análises de amostras monitoradas no período de 2013 a 2015. Brasília. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/agrotoxicos/programa-de-analise-de-residuos-em-alimentos/arquivos/3778json-file-1.

Brasil (2015). Resolução n. 12, de 13 de março de 2015. Dispõe sobre regulamento técnico para o ingrediente ativo Forato em decorrência da reavaliação toxicológica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF.

Brasil (2014a). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA: Relatório complementar relativo à segunda etapa das análises de amostras coletadas em 2012. Brasília. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/agrotoxicos/programa-de-analise-de-residuos-em-alimentos/arquivos/3785json-file-1.

Brasil (2014b). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil (2013). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA: Relatório de atividades de 2011 e 2012. Brasília. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/agrotoxicos/programa-de-analise-de-residuos-em-alimentos/arquivos/3791json-file-1.

Brasil (2011). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA: Relatório de atividades de 2010. Brasília. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/agrotoxicos/programa-de-analise-de-residuos-em-alimentos/arquivos/3799json-file-1.

Brasil (2010). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA: Relatório de atividades de 2009. Brasília. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/agrotoxicos/programa-de-analise-de-residuos-em-alimentos/arquivos/3803json-file-1.

Brasil (2009). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA: Nota Técnica para divulgação dos resultados do PARA de 2008. Brasília. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/agrotoxicos/programa-de-analise-de-residuos-em-alimentos/arquivos/3811json-file-1.

Brasil (2008). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA: Relatório de atividades de 2001-2007. Brasília. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/agrotoxicos/programa-de-analise-de-residuos-em-alimentos/arquivos/3813json-file-1.

Caldas, E. D. & Souza, L. C. K. R. (2004). Chronic dietary risk for pesticide residues in food in Brazil: an update. Food Additives and Contaminants 21 (11), 1057-1064.

Caldas, E. D.; Boon, P. E. & Tressou, J. (2006). Probabilistic assessment of the cumulative acute exposure to organophosphorus and carbamate insecticides in the Brazilian diet. Toxicology 222, 132-142.

Caldas, E. D.; Tressou, J. & Boon, P. E. (2006). Dietary exposure of Brazilian consumers to dithiocarbamate pesticides: A probabilistic approach. Food and Chemical Toxicology 44,1562-1571.

Carneiro, F. F. et al (2015). Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Búrigo.

Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz. (2013). Em nota conjunta, Fiocruz, Inca e Abrasco alertam para o risco do uso de agrotóxicos. https://portal.fiocruz.br/noticia/em-nota-conjunta-fiocruz-inca-e-abrasco-alertam-para-o-risco-do-uso-de-agrotoxicos.

Gerage, J. M. (2016). Exposição aos resíduos de agrotóxicos por meio do consumo alimentar da população brasileira. MSc. Diss. Universidade de São Paulo, Piracicaba.

Grupo Ănima Educação (2014). Manual de revisão bibliográfica sistemática integrativa. Belo Horizonte.

Inca - Instituto Nacional de Câncer (2022). Como reduzir o consumo de agrotóxicos nos alimentos. https://www.inca.gov.br/dicas/alimentacao-e-nutricao/como-reduzir-o-consumo-de-agrotoxicos-nos-alimentos.

Idec - Instituto Brasileiro de Defesa Do Consumidor (2021). Tem veneno neste pacote: O perigo duplo dos ultraprocessados. São Paulo.

Jardim, A. N. O. & Caldas, E. D. Brazilian monitoring programs for pesticide residues in food e Results from 2001 to 2010. Food Control 25, 607-616.

Jardim, A. N. O. et al. (2018a). Dietary cumulative acute risk assessment of organophosphorus, carbamates and pyrethroids insecticides for the Brazilian population. Food and Chemical Toxicology 112, 108-117.

Jardim, A. N. O. et al. (2018b). Probabilistic dietary risk assessment of triazole and dithiocarbamate fungicides for the Brazilian population. Food and Chemical Toxicology 118, 317-327.

Kim, K. H.; Kabir, E. & Jahan, S. A. (2017). Exposure to pesticides and the associated human health effects. Science of the Total Environment 575, 525-535.

Londres, F. (2011). Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida. AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa: Rio de Janeiro.

Lopes, C. V. A. (2018). Análise das ações do “PARA” no controle da presença de resíduos de agrotóxicos nos alimentos. MSc. Diss. Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

Marques, J. M. G. & Silva, M. V. (2021). Estimativa de ingestão crônica de resíduos de agrotóxicos por meio da dieta. Revista de Saúde Pública 55 (36), 1-9.

Mendes, K. D. S.; Silveira, R. C. C. P. & Galvão, C. M. (2008). Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto e Contexto Enfermagem 17 (4), 758-764.

Oliva, R. et al. (2003). Pesticide monitoring programme of the Ministry of Health of Brazil. Food Additives and Contaminants 20 (8), 758-763.

Pires, M. V. (2013). Desenvolvimento e emprego de um banco de dados para a condução de estudos de avaliação do risco da exposição crônica a resíduos de agrotóxicos na dieta. MSc. Diss. Universidade Estadual de Londrina, Paraná.

Poulsen, M. E. et al. (2017). Results from the Danish monitoring programme for pesticide residues from the period 2004-2011. Food Control 74, 25-33.

Simon, P. C. et al. (2022). Meio ambiente e saúde: perspectiva dos produtores rurais frente ao uso de defensivos agrícolas. Research, Society and Development 11 (8), e49611831394.

Szpyrka, E. et al. (2014). Evaluation of pesticide residues in fruits and vegetables from the region of south-eastern Poland. Food Control 30, 1-6.

Downloads

Publicado

07/08/2022

Como Citar

MIGUEL, E. da S. .; MORAIS, D. de C.; FRANCESCHINI, S. do C. C.; PRIORE, S. E. . Histórico do monitoramento e resultados de pesquisas derivadas do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA): uma Revisão Integrativa. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 10, p. e441111033096, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i10.33096. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/33096. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Revisão