Mapping the network to combat violence against women in Teresina-Piauí

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.34032

Keywords:

Public Policy Network; Violence against women; Feminisms.

Abstract

The present article has as a broader objective an analysis of the network to combat violence against women in the city of Teresina, capital of the State of Piauí, in order to present the design of the network with the equipment and services that operate in it - mainly involving the areas of Health, Public Security, Social Assistance and the Justice system - and the tensions between conceptions of violence, gender, family and care in disputes within them. Using a qualitative approach with multiple agents, actors and institutional actresses, the research was developed using different techniques: observation, document analysis, interviews and questionnaires. As main results, we highlight that, although structured in a network, the fight against violence against women in Teresina still suffers from difficulties regarding intersectoriality, transversality and capillarity, as it operates maintaining the classic and vertical structure of the institutions, with rigid competences, resulting in a “network” fragmented into micro-networks that sometimes operate in consonance, sometimes operate in a disconnected way and, in other cases, come into conflict. Associated with this, there are tensions between familist perspectives, present in some sectors (social assistance, public security and justice), and feminist and gender approaches that guide other sectors of the network, driven largely by feminist movements. Thus, there is a need to establish communicability protocols between institutions, standardization of referrals and the adoption of a more intersectional perspective in actions considering the cleavages of race and class in women's lives.

References

Beauvoir, S. (1967). O segundo sexo: a experiência vivida. Sérgio milliet (trad.), 4.ed. v.II. Difusão Europeia do livro.

Brasil (2005). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional da Assistência Social (PNAS). Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Brasília.

Brasil (2006). Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Lei Maria da Penha. Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006. Brasília.

Brasil (2010). Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília.

Brasil (2011a). Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres. Brasília.

Brasil (2011b). Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Rede de Enfrentamento à Violência contra as mulheres. Brasília.

Brasil (2021). Lei Nº 14.188, de 28 de julho de 2021. Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. Diário Oficial da União. Publicado em: 29/07/2021. Edição: 142, Seção: 1, Página: 1. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.188-de-28-de-julho-de-2021-334902612

Brasil (2022). Conselho Nacional de Justiça. Recomendação Nº 49 de 03 de março de 2022. Dispõe sobre a adesão dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4401

Bandeira, L. M. (2014). Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade e Estado. Vol. 29 n. 2. p.449-469.

Bandeira, L. M; Almeida. T. M. C. (2015). Vinte Anos da Convenção de Belém do Pará e a Lei Maria Da Penha. Estudos Feministas v.23, n.2., p.

Bandeira, L. M. (2017). Violência, gênero e poder: múltiplas faces. In: Stevens, C.; Oliveira, S.; Zanello, V.; Silva, E. Portela, C. (Orgs) Mulheres e violências: interseccionalidades, Brasília, DF: Technopolitik, p. 14-35.

Mafioleti, T. M. et al. (2020) Rede de atenção às mulheres em situação de violência: experiência de um município do sul do Brasil. Research, Society and Development, v. 9, n. 10, 2020.

Miranda, L. M. B. & Viana, M. R. (2022). A pluralidade das famílias no Programa Bolsa Família. In: Viana, M. R; Teixeira, S. M. (Orgs.) Gênero, Feminismos e Políticas Públicas. Teresina, EDUFPI (no prelo).

Minayo, M. C. S. (2014). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo. 14. ed. Hucitec.

Mioto, R. C. T. (2009). Família e Políticas Sociais. In: Boschetti, I; Behring, E. R.; Santos, S. M. de M., Mioto, R. C. T. (Orgs.). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, p. 533-545.

Nascimento, E. F et al (2021). Com açúcar e sem afeto: Violência contra a mulher no contexto da Covid-19. Research, Society and Development, v. 10, n. 5.

Pasinato, W. (2015). Oito anos da Lei Maria da Penha entre avanços, obstáculos e desafios. Estudos Feministas, Florianópolis, 23(2): 352, p.533-545.

Pereira, P. A. P. (2009). Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: In: Boschetti, I; Behring, E. R.; Santos, S. M. de M., Mioto, R. C. T. (Orgs.). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, p. 87-108.

Sagot, M. (2000). Ruta crítica de las mujeres afectadas por la violencia intrafamiliar en América Latina: estudios de caso de diez paises. Washington: PAHO.

Santos, F.K.L & Nascimento, E.F. (2020). Lar nada doce lar: violência doméstica em tempos de Covid-19 e a lacuna da interseccionalidade nas políticas públicas. Research, Society and Development, v. 9, n. 12.

Santos, C. M. (2015) Curto-Circuito, Falta de Linha ou Na Linha? Redes de Enfrentamento à Violência contra Mulheres em São Paulo, Estudos Feministas, 23, 2, p. 577-600.

Santos, C. M. (2010). Da Delegacia da Mulher à Lei Maria da Penha: Absorção/Tradução de Demandas Feministas pelo Estado, Revista Crítica de Ciências Sociais, 89, p. 153-170.

Santos, C. M & Izumino, W. O. (2005) Violência contra as Mulheres e Violência de Gênero: notas sobre Estudos Feministas no Brasil", E.I.A.L. Estudios Interd. América Latina, 16 (1), p. 147-164.

Scott, J. W. (1990). Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, n. 2, p. 5-22.

Rodrigues, M. T. (2009). Equidade de Gênero e transferência de renda: reflexões a partir do Programa Bolsa Família. In: Boschetti, I; Behring, E. R.; Santos, S. M. de M., Mioto, R. C. T. (Orgs.). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, p.220-241.

Published

03/09/2022

How to Cite

JOHAS, B. C. M. .; VIANA , M. R. Mapping the network to combat violence against women in Teresina-Piauí. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 11, p. e577111134032, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.34032. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/34032. Acesso em: 18 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences