Mapeando a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres em Teresina-Piauí
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.34032Palavras-chave:
Rede de política pública; Violência contra a mulher; Feminismos.Resumo
O presente artigo tem como objetivo mais ampliado uma análise da rede de enfrentamento a violência contra a mulher na cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, de forma a apresentar o desenho da rede com os equipamentos e serviços que nela operam - envolvendo principalmente as áreas da Saúde, da Segurança Pública, da Assistência Social e o sistema de Justiça - e as tensões entre concepções de violência, gênero, família e cuidado em disputas em seu interior. Utilizando uma abordagem qualitativa com múltiplos agentes, atores e atrizes institucionais, a pesquisa foi desenvolvida com técnicas distintas: a observação, a análise documental, entrevistas e questionários. Como principais resultados, destacamos que, embora estruturado em rede, o enfrentamento à violência contra a mulher em Teresina ainda padece de dificuldades quanto à intersetorialidade, transversalidade e capilaridade, na medida em que opera mantendo a estrutura clássica e verticalizada das instituições, com competências rígidas, resultando em uma “rede” fragmentada em micro redes que ora operam em consonância, ora operam de forma desconexa e, em outros casos, entram em conflito. Associado a isso, ocorrem tensões entre perspectivas familistas, presentes em alguns setores (assistência social, segurança pública e justiça), e enfoques feministas e de gênero que orientam outros setores da rede, acionados em grande medida pelos movimentos feministas. Assim, há a necessidade de estabelecimentos de protocolos de comunicabilidade entre as instituições, padronização dos encaminhamentos e a adoção de uma perspectiva mais interseccional nas ações considerando as clivagens também de raça e classe na vida das mulheres.
Referências
Beauvoir, S. (1967). O segundo sexo: a experiência vivida. Sérgio milliet (trad.), 4.ed. v.II. Difusão Europeia do livro.
Brasil (2005). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional da Assistência Social (PNAS). Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Brasília.
Brasil (2006). Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Lei Maria da Penha. Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006. Brasília.
Brasil (2010). Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília.
Brasil (2011a). Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres. Brasília.
Brasil (2011b). Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Rede de Enfrentamento à Violência contra as mulheres. Brasília.
Brasil (2021). Lei Nº 14.188, de 28 de julho de 2021. Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. Diário Oficial da União. Publicado em: 29/07/2021. Edição: 142, Seção: 1, Página: 1. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.188-de-28-de-julho-de-2021-334902612
Brasil (2022). Conselho Nacional de Justiça. Recomendação Nº 49 de 03 de março de 2022. Dispõe sobre a adesão dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4401
Bandeira, L. M. (2014). Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade e Estado. Vol. 29 n. 2. p.449-469.
Bandeira, L. M; Almeida. T. M. C. (2015). Vinte Anos da Convenção de Belém do Pará e a Lei Maria Da Penha. Estudos Feministas v.23, n.2., p.
Bandeira, L. M. (2017). Violência, gênero e poder: múltiplas faces. In: Stevens, C.; Oliveira, S.; Zanello, V.; Silva, E. Portela, C. (Orgs) Mulheres e violências: interseccionalidades, Brasília, DF: Technopolitik, p. 14-35.
Mafioleti, T. M. et al. (2020) Rede de atenção às mulheres em situação de violência: experiência de um município do sul do Brasil. Research, Society and Development, v. 9, n. 10, 2020.
Miranda, L. M. B. & Viana, M. R. (2022). A pluralidade das famílias no Programa Bolsa Família. In: Viana, M. R; Teixeira, S. M. (Orgs.) Gênero, Feminismos e Políticas Públicas. Teresina, EDUFPI (no prelo).
Minayo, M. C. S. (2014). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo. 14. ed. Hucitec.
Mioto, R. C. T. (2009). Família e Políticas Sociais. In: Boschetti, I; Behring, E. R.; Santos, S. M. de M., Mioto, R. C. T. (Orgs.). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, p. 533-545.
Nascimento, E. F et al (2021). Com açúcar e sem afeto: Violência contra a mulher no contexto da Covid-19. Research, Society and Development, v. 10, n. 5.
Pasinato, W. (2015). Oito anos da Lei Maria da Penha entre avanços, obstáculos e desafios. Estudos Feministas, Florianópolis, 23(2): 352, p.533-545.
Pereira, P. A. P. (2009). Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: In: Boschetti, I; Behring, E. R.; Santos, S. M. de M., Mioto, R. C. T. (Orgs.). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, p. 87-108.
Sagot, M. (2000). Ruta crítica de las mujeres afectadas por la violencia intrafamiliar en América Latina: estudios de caso de diez paises. Washington: PAHO.
Santos, F.K.L & Nascimento, E.F. (2020). Lar nada doce lar: violência doméstica em tempos de Covid-19 e a lacuna da interseccionalidade nas políticas públicas. Research, Society and Development, v. 9, n. 12.
Santos, C. M. (2015) Curto-Circuito, Falta de Linha ou Na Linha? Redes de Enfrentamento à Violência contra Mulheres em São Paulo, Estudos Feministas, 23, 2, p. 577-600.
Santos, C. M. (2010). Da Delegacia da Mulher à Lei Maria da Penha: Absorção/Tradução de Demandas Feministas pelo Estado, Revista Crítica de Ciências Sociais, 89, p. 153-170.
Santos, C. M & Izumino, W. O. (2005) Violência contra as Mulheres e Violência de Gênero: notas sobre Estudos Feministas no Brasil", E.I.A.L. Estudios Interd. América Latina, 16 (1), p. 147-164.
Scott, J. W. (1990). Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, n. 2, p. 5-22.
Rodrigues, M. T. (2009). Equidade de Gênero e transferência de renda: reflexões a partir do Programa Bolsa Família. In: Boschetti, I; Behring, E. R.; Santos, S. M. de M., Mioto, R. C. T. (Orgs.). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, p.220-241.
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