Índice de Desempenho da Saúde Suplementar: análise comparativa da mudança de metodologia de avaliação
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i14.36231Palavras-chave:
Saúde suplementar; Qualidade; Acesso e avaliação da assistência à saúde; Avaliação de processos e resultados em cuidados de saúde.Resumo
Objetivo: analisar comparativamente os resultados do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) nas avaliações do ano-base 2016 e 2017, frente às mudanças na metodologia do Programa de Qualificação das Operadoras (PQO). Métodologia: Estudo observacional analítico, de corte retrospectivo, que comparou os resultados de desempenho das operadoras de planos de saúde na metodologia antiga, ano-base 2016, e na nova metodologia, ano-base 2017, segregados por modalidade e porte da operadora. Os dados foram analisados por meio do teste de Wilcoxon a partir do software R. Resultados: Constatou-se que a mudança na metodologia reduziu significativamente a pontuação geral do IDSS com maior ênfase em três das quatros dimensões, a saber: Qualidade na Atenção à Saúde, Garantia de Acesso e Gestão e Regulação. Essa redução ocorreu entre todos os portes de operadoras, sendo a amplitude maior entre as de pequeno porte, com redução significativa entre todas as modalidades de operadoras, exceto as Seguradoras Especializadas em Saúde. Conclusão: Os achados deste estudo indicam que as mudanças na metodologia impactaram na pontuação de desempenho das operadoras, principalmente as de pequeno porte. Indica-se necessidade de compreender os impactos no setor da saúde suplementar e os benefícios da mudança de metodologia para o sistema de saúde.
Referências
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2006). Resolução Normativa no 139, de 24 de novembro de 2006. Brasília, DF: Diário Oficial da União. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ans/2006/res0139_24_11_2006.html
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2012a). Glossário temático: saúde suplementar. Brasília, DF: ANS.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (2012b). Resolução Normativa - RN no 305, de 9 de outubro de 2012. Estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde. Rio de Janeiro, RJ: Diário Oficial da União. http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MjI2OA==
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2015). Resolução Normativa - RN no 386, de 9 de outubro de 2015. Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União. http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Perfil_setor/idss/pqo2018_1_rn386_2015.pdf
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2017a). Instrução Normativa-IN no 68, de 11 de maio de 2017. Brasília, DF: Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20214116/do1-2017-05-16-instrucao-normativa-in-n-68-de-11-de-maio-de-2017-20214093
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2017b). Grupo Técnico do Programa de Qualificação de Operadoras (IDSS Ano-base 2017). http://ans.gov.br/participacao-da-sociedade/camaras-e-grupos-tecnicos/camaras-e-grupos-tecnicos-anteriores/grupo-tecnico-do-programa-de-qualificacao-de-operadoras-idss-ano-base-2017
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2018a). Relatório do Programa de Qualificação de Operadoras 2018. Rio de Janeiro, RJ. http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Perfil_setor/idss/pqo2018-ano-base-2017-relatorio-da-qualificacao-operadoras.pdf
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2018b). Ficha Técnica. Indicadores do Programa de Qualificação de Operadoras 2018. http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Perfil_setor/idss/pqo2018_6_anexo_ii_ficha_tecnica_dos_indicadores.pdf
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2019a). Perfil do setor. Rio de Janeiro, RJ: ANS. http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Perfil_setor/idss/pqo2017_dados_programa_qualificacao_operadoras.xlsx
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2019b). ANS TabNet. Rio de Janeiro, RJ: ANS. http://www.ans.gov.br//anstabnet/
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2019c). Caderno de Informação da Saúde Suplementar: Beneficiários, Operadoras e Planos. Rio de Janeiro, RJ. http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Perfil_setor/Dados_e_indicadores_do_setor/total-cad-info-jun-2019.pdf
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2019d). D-TISS - Janeiro 2015 a Dezembro 2019. http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Perfil_setor/Dados_e_indicadores_do_setor/tiss/lista-de-operadoras-consideradas-nas-analises-do-dtiss.ods
Agência Nacional de Saúde Suplementar (2020a). Qualificação ANS - ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Rio de Janeiro, RJ: ANS.
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2020b). Resolução Normativa - RN no 447, de 05 de fevereiro de 2020. Revoga a Resolução Normativa – RN no 139, de 24 de novembro de 2006, que institui o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. Rio de Janeiro, RJ: Diário Oficial da União. http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzgzMA==
Agência Nacional de Saúde Suplementar (2020c). Resolução Normativa - RN no 452, de 09 de março de 2020. Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Altera a Resolução Normativa - RN no 124, de 30 de março de 2006.Rio de Janeiro, RJ: Diário Oficial da União. http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mzg2NA==
Araújo, Â. A. S., & Silva, J. R. S. (2018). Trend analysis of the claim rate and the impact on the reduction of the number of private healthcare providers in Brazil. Ciência & Saude Coletiva, 23(8), 2763–70.
Barros, F. P. C., & Amaral, T. C. L. Brasilian health regulation challenges. Anais Instituto de Higiene e Medicina Tropical (Lisboa), 16(3), 39–45.
Filardi, F., Freitas, A. S., Irigaray, H. A., & Capra, L. (2016). Fifteen years of the National Health Agency (ANS): strategic axis analysis of the institutional articulation and improvement from the experts’ perspective. Revista Ibero-Americana Estratégia, 15(04), 105–17.
Gastão, A. M., & Campos, W. S. (2020). Capítulo 3 - Inovações nas práticas de gestão do SUS: desafios para reduzir desigualdades em saúde. In: Mello, J., Ribeiro, V.M., Lotta, G., Bonamino, A., Carvalho, C.P. (Ed.), Implementação de políticas e atuação de gestores públicos (pp. 73-95). Brasília, DF: IPEA.
Hulley, S. B., Cummings, S. R., Browner, W. S., & Newman, T. B. (2015). Delineando a pesquisa clínica. (4. ed.). Porto Alegre: Artmed.
Lei No 9.656, de 3 de junho de 1998. (1998). Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm
Leucas, H. C. B., Messias, V. V., Menezes, P. G. F., Komatsuzaki, F., & Braga, L. B. M. (2017). Análise e comparação dos níveis de desempenho e eficiência de um grupo de operadoras de saúde suplementar de Minas Gerais. Paramétrica, 9(10), 523–36.
Monteiro, J., Mariot, M. C. R., & Ritta, C. de O (2020). Análise da situação econômico-financeira de uma Operadora de Plano de Saúde do Sul do Brasil. RAHIS- Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde, 17(2), 22–37.
Oliveira, D. F., & Kornis, G. E. M. (2017). Policy for qualification of supplemental health in Brazil: the role of the Supplemental Health Performace Index. Physis. Revista Saúde Coletiva, 27(2), 207–31.
Pagano, M., & Gauvreau, K. (2004). Princípios de bioestatística. São Paulo: Pioneira Thomson Learning.
Salvatori, R. T., & Ventura, C. A. A. (2012). The National Agency of Supplementary Health - ANS: eleven years in regulating health insurance plans. Organizações & Sociedade, 19(62), 471–88.
Sancovschi, M., Macedo, M. Á. S., & Silva, J. A. (2014). Analysis of the Interventions of the Brazilian National Health Agency (ANS) Through the Performance Ratios of Supplementary Health (IDSS). Journal of Accounting, Management and Governance, 17(2), 118–36.
Souza, A.A., Xavier, D.O., Avelar, E.A., & Gervásio, L.R. (2016). Análise do desempenho de Operadoras Brasileiras de Planos de Saúde. Sistemas & Gestão, 11(2), 175–82.
Viacava, F., Almeida, C., Caetano, R., Fausto, M., Macinko, J., Martins, M., & Szwarcwald, C. L. (2004). Uma metodologia de avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 9(3), 711–24.
Viacava, F., Ugá, M. A. D., Porto, S., Laguardia, J., & Moreira, R. S. (2012). Avaliação de Desempenho de Sistemas de Saúde: um modelo de análise. Ciência & Saúde Coletiva, 17(4), 921–34.
World Health Organization. (2000). The world health report 2000 - Health systems: improving performance. Geneva: WHO. https://www.who.int/whr/2000/en/
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