Educational Policies for Professional Education and Technology (EPT) in Brazil and Bahia: Historical notes

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i6.46032

Keywords:

Educational policies; Professional and Technological Education; State of Bahia.

Abstract

This article aims to analyze, in a panoramic way, the trajectory of educational policies for professional education in Brazil, as well as to point out the perspectives of this type of education in the State of Bahia. For that, we adopted as methodological procedures the qualitative research, of bibliographic and documentary character. Regarding the bibliographical review, we resorted to the studies by Azevedo (2004), Saviani (2007), Shiroma; Coan (2012), Castro (2020), among others; among the documentary sources, we used the Law of Guidelines and Bases of National Education, nº 9394/1996 and, at a regional level, the Guidelines for cost analysis in Professional Education (2012), Professional Education of Bahia and Identity Territories: volumes I (2012) and II (2014), Bahia Professional Education Forum Report (2011), Bahia State Professional Education Yearbook and Professional Education Booklet (2018), among others. By observing the analyzed aspects, we highlight the need for joint action by all segments of society in order to minimize the distance between legal provisions and everyday school life.

References

Azevedo, L. A., Shiroma, E. O. & Coan, M. (2012). As políticas públicas para a Educação Profissional e tecnológica: sucessivas reformas para atender a quem? B. Téc.. Senac: a R. Educ. Prof., Rio de Janeiro. 38 (2). https://gepeto.ced.ufsc.br/files/2015/04/artigo-eneida-2.pdf.

Bahia. (2007). Decreto Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007, institui a Superintendência de Educação Profissional – SUPROF, publicada no Diário Oficial nº 19.588/19.589 em 22/23 de dezembro de 2007.

Bahia. (2008). Decreto nº 11.355 de 04 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a instituição dos Centros Estaduais e dos Centros Territoriais de Educação Profissional no âmbito do Sistema Público Estadual de Ensino do Estado da Bahia. Palácio do Governo do Estado da Bahia, 4 dez. 2008. https://governoba.jusbrasil.com.br/legislacao/75464/decreto-11355-08.

Bahia. (2007a). Plano de Educação Profissional da Bahia. Trabalho, Educação e Desenvolvimento. Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Superintendência de Educação Profissional —SUPROF.

Bahia (2010). SEPLAN. Territórios de Identidade. https://www.seplanba.gov.br.

Brasil. (1996). Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf.

Castro, L. B. (2020). Implicações da “articulação com o mundo do trabalho” na organização da prática pedagógica no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Educação — PPGED, Vitória da Conquista.

Ciavatta, M. & Ramos, M. A. (2012). A "era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação. 17(49). https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v17n49/a01v17n49.pdf.

Cunha, L. A. (2014). Ensino Profissional: o grande fracasso da ditadura. Cadernos de Pesquisa, 44(154), 912-933.

Machado, M. N. (2013). Política Pública de Educação Profissional da Bahia. Mestrado em Educação e Contemporaneidade, Instituição de Ensino: Universidade do Estado da Bahia, Salvador. Biblioteca Depositária: Biblioteca Central da Universidade do Estado da Bahia.

Marx, Karl. (1996). A assim chamada acumulação primitiva. In: MARX, K. O Capital: Crítica da

economia política, livro I, Tomo II. Tradução Régis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultural, 1996. p. 339-394.

Oliveira, L. M. T. de & Soares, A. M. D. Ensino técnico agropecuário e formação de professores: "novas" perspectivas ou uma velha receita? In.: Congresso Brasileiro de História da Educação, II, 2002, Natal.

Saviani, D. (2007). Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, 12(34), jan. /abr.

SEC/SUPROF. (2014). Educação Profissional: Curso de Especialização em Gestão da Educação Profissional. Módulo I. Unidade Formativa III: Políticas Públicas e Educação Profissional. Bahia.

SUPROF. (2009) Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Manual do Estágio. https://pt.slideshare.net/mcddn3/manual20do20-estgio20-verso20final2020101.

Published

07/06/2024

How to Cite

MENDES, L. C. .; SILVA, C. T. da . Educational Policies for Professional Education and Technology (EPT) in Brazil and Bahia: Historical notes. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 6, p. e5013646032, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i6.46032. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/46032. Acesso em: 27 dec. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences