Strike of Truck Drivers: Analysis of the Conduct of Fuel Stations in Sousa-PB under the Antitrust Law

Authors

  • Alia Mirles Alves Pinheiro Universidade Federal de Campina Grande
  • Nádia Lauane Silva Oliveira Universidade Federal de Campina Grande
  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande
  • Fernanda Beatryz Rolim Tavares Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v8i2.589

Keywords:

Strike Law; Abusive Economic Practices; Anti-corruption Legislation.

Abstract

The present research brings as main an analysis on the search of the truck drivers, that can trigger the national decision making and, therefore, widely reported between May and June 2018. explanation about the social enemies at local level in the municipality of Sousa-PB. So this is a case study. Law no. 12,529 / 2011, an Antitrust Law, based on the rules issued by the city's Consumer Protection and Protection Program. The indicators that are pointed to several factors that cause the truck drivers' demand, besides being informative about the political and social, besides the finding of conduct contrary to the Antitrust Law by the fuel stations.

References

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Combustíveis líquidos. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/wwwanp/petroleo-ederivados2/combustiveis> . Acesso em: 16 de ago. 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL – ABPA. Consolidação dos prejuízos para aves e suínos com a Greve dos Caminhoneiros. 2018. Disponível em: < http://abpa-br.com.br/noticia/abpa-consolidacao-dos-prejuizos-para-aves-e-suinos-com-a-greve-dos-caminhoneiros-2462>. Acesso em: 16 de ago. 2018.

BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12529.htm >. Acesso em: 29 jun. 2018.

Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC. Construção estima perda de R$ 2,9 bilhões com greve e endossa posicionamento da indústria. 2018. Disponível em: < https://cbic.org.br/construcao-estima-perda-de-r-29-bilhoes-com-greve-e-endossa-posicionamento-da-industria/>. Acesso em: 16 de ago. 2018.

CAMPELO JR, A.; BITTENCOURT, V. S. Boletim Macro. FGV/IBRE. Instituto Brasileiro de Economia. 2018. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/24517/BoletimMacroIbre_1807.pdf>. Acesso em: 17 de ago de 2018.

CARVALHO, Erick Leonardo Freire. A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo cade. Revista Thesis Juris. Revista Thesis Juris – São Paulo, V.2, N.2, pp. 473-500, Jul./dez.2013.

CARVALHO, Talita de. A elevação do preço da gasolina e do diesel: o que está por trás disso?. Disponível em: <http://www.politize.com.br/preco-da-gasolina/>. Publicado em: 24 maio 2018. Acesso em: 14 junho 2018.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONOMICOS – DIEESE. Nota Técnica n°194 – A escalada do preço dos combustíveis e as recentes escolhas da política do setor de petróleo. 2018. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/notatecnica/2018/notaTec194PrecosCombustiveis.html> Acesso em: 09 de julho de 2018.

ESTADO DA PARAÍBA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. PROCON/ SISTEMA DE DEFESA DO CNSUMIDOR. Sousa-PB. Notificações. Elaborada por Gerlania Araújo de Medeiros Calixto. 2018.

FORGIONI, Paula A. Os Fundamentos do Antitruste. 9ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. O que define o preço da gasolina no Brasil? 2016. Disponível em: < https://ibpt.com.br/noticia/2540/O-quedefine-o-preco-da-gasolina-no-Brasil> . Acesso em: 17 jul. 2018.

MATOS, S.; MIRANDA, L. Boletim Macro. FGV/IBRE. Instituto Brasileiro de Economia. 2018. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/24517/BoletimMacroIbre_1807.pdf>. Acesso em: 17 de ago de 2018.

MOTA, Camila Veras. 6 perguntas para entender a alta nos preços da gasolina e do diesel. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44217446>. Publicado em: 23 maio 2018. Acesso em: 14 jun. 2018.

OLIVEIRA, R. B. Quais são os determinantes do preço de revenda do combustível gasolina no mercado brasileiro? Dissertação (mestrado profissional), 2017. Escola de Economia de São Paulo. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/20203/R%C3%BAbia%20Baptista%20D%C2%B4Oliveira_%20determinantes%20pre%C3%A7o%20de%20revenda%20combust%C3%ADvel%20gasolina%20-%20OFICIAL.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 17 de ago de 2018.

PETROBRAS. Gasolina. Disponível em: < http://www.petrobras.com.br/pt/produtos-eservicos/produtos/automotivos/gasolina/>. Acesso em: 20 set. 2017.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

Published

01/01/2019

How to Cite

PINHEIRO, A. M. A.; OLIVEIRA, N. L. S.; SANTOS, V. Érica da S.; TAVARES, F. B. R. Strike of Truck Drivers: Analysis of the Conduct of Fuel Stations in Sousa-PB under the Antitrust Law. Research, Society and Development, [S. l.], v. 8, n. 2, p. e1482589, 2019. DOI: 10.33448/rsd-v8i2.589. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/589. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences