Huelga de los Camioneros: Análisis de la Conducta de los puestos de Combustibles de Sousa-PB a la Luz de la Ley Antimonopolio

Autores/as

  • Alia Mirles Alves Pinheiro Universidade Federal de Campina Grande
  • Nádia Lauane Silva Oliveira Universidade Federal de Campina Grande
  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande
  • Fernanda Beatryz Rolim Tavares Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v8i2.589

Palabras clave:

Derecho Grevista; Prácticas Económicas Abusivas; Legislación Anticoncepción.

Resumen

La presente investigación trae como ámbito principal el análisis acerca de la huelga de los camioneros, que había desencadenado impactos nacionales y, por lo tanto, ampliamente noticiada entre mayo y junio de 2018. Así, el presente trabajo contiene una breve investigación de sus causas, así como una explicación acerca de sus efectos sociales a nivel local en el municipio de Sousa-PB. Por lo tanto, este es un estudio de caso. El objetivo es analizar la conducta de los puestos de combustibles de dicho municipio a la luz de la Ley nº 12.529 / 2011, la Ley Antimonopolio, con base en las notificaciones difundidas por el Programa de Protección y Defensa del Consumidor de la ciudad. Los resultados apuntan a múltiples factores causantes de la huelga de los camioneros, tanto de orden económico como político y social, además de la constatación de conductas contrarias a la Ley Antimonopolio por parte de los puestos de combustibles.

Citas

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Combustíveis líquidos. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/wwwanp/petroleo-ederivados2/combustiveis> . Acesso em: 16 de ago. 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL – ABPA. Consolidação dos prejuízos para aves e suínos com a Greve dos Caminhoneiros. 2018. Disponível em: < http://abpa-br.com.br/noticia/abpa-consolidacao-dos-prejuizos-para-aves-e-suinos-com-a-greve-dos-caminhoneiros-2462>. Acesso em: 16 de ago. 2018.

BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12529.htm >. Acesso em: 29 jun. 2018.

Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC. Construção estima perda de R$ 2,9 bilhões com greve e endossa posicionamento da indústria. 2018. Disponível em: < https://cbic.org.br/construcao-estima-perda-de-r-29-bilhoes-com-greve-e-endossa-posicionamento-da-industria/>. Acesso em: 16 de ago. 2018.

CAMPELO JR, A.; BITTENCOURT, V. S. Boletim Macro. FGV/IBRE. Instituto Brasileiro de Economia. 2018. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/24517/BoletimMacroIbre_1807.pdf>. Acesso em: 17 de ago de 2018.

CARVALHO, Erick Leonardo Freire. A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo cade. Revista Thesis Juris. Revista Thesis Juris – São Paulo, V.2, N.2, pp. 473-500, Jul./dez.2013.

CARVALHO, Talita de. A elevação do preço da gasolina e do diesel: o que está por trás disso?. Disponível em: <http://www.politize.com.br/preco-da-gasolina/>. Publicado em: 24 maio 2018. Acesso em: 14 junho 2018.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONOMICOS – DIEESE. Nota Técnica n°194 – A escalada do preço dos combustíveis e as recentes escolhas da política do setor de petróleo. 2018. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/notatecnica/2018/notaTec194PrecosCombustiveis.html> Acesso em: 09 de julho de 2018.

ESTADO DA PARAÍBA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. PROCON/ SISTEMA DE DEFESA DO CNSUMIDOR. Sousa-PB. Notificações. Elaborada por Gerlania Araújo de Medeiros Calixto. 2018.

FORGIONI, Paula A. Os Fundamentos do Antitruste. 9ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. O que define o preço da gasolina no Brasil? 2016. Disponível em: < https://ibpt.com.br/noticia/2540/O-quedefine-o-preco-da-gasolina-no-Brasil> . Acesso em: 17 jul. 2018.

MATOS, S.; MIRANDA, L. Boletim Macro. FGV/IBRE. Instituto Brasileiro de Economia. 2018. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/24517/BoletimMacroIbre_1807.pdf>. Acesso em: 17 de ago de 2018.

MOTA, Camila Veras. 6 perguntas para entender a alta nos preços da gasolina e do diesel. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44217446>. Publicado em: 23 maio 2018. Acesso em: 14 jun. 2018.

OLIVEIRA, R. B. Quais são os determinantes do preço de revenda do combustível gasolina no mercado brasileiro? Dissertação (mestrado profissional), 2017. Escola de Economia de São Paulo. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/20203/R%C3%BAbia%20Baptista%20D%C2%B4Oliveira_%20determinantes%20pre%C3%A7o%20de%20revenda%20combust%C3%ADvel%20gasolina%20-%20OFICIAL.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 17 de ago de 2018.

PETROBRAS. Gasolina. Disponível em: < http://www.petrobras.com.br/pt/produtos-eservicos/produtos/automotivos/gasolina/>. Acesso em: 20 set. 2017.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

Publicado

01/01/2019

Cómo citar

PINHEIRO, A. M. A.; OLIVEIRA, N. L. S.; SANTOS, V. Érica da S.; TAVARES, F. B. R. Huelga de los Camioneros: Análisis de la Conducta de los puestos de Combustibles de Sousa-PB a la Luz de la Ley Antimonopolio. Research, Society and Development, [S. l.], v. 8, n. 2, p. e1482589, 2019. DOI: 10.33448/rsd-v8i2.589. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/589. Acesso em: 23 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales