Greve dos Caminhoneiros: Análise da Conduta dos Postos de Combustíveis de Sousa-PB à Luz da Lei Antitruste
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v8i2.589Palavras-chave:
Direito Grevista; Práticas Econômicas Abusivas; Legislação Anticoncorrência.Resumo
A presente pesquisa traz como escopo principal a análise acerca da greve dos caminhoneiros, que fora desencadeadora de impactos nacionais e, portanto, amplamente noticiada entre maio e junho de 2018. Assim, o presente trabalho contém uma breve investigação de suas causas, bem como uma explanação acerca de seus efeitos sociais a nível local no município de Sousa-PB. Logo, este é um estudo de caso. O objetivo é analisar a conduta dos postos de combustíveis do referido município a luz da Lei nº 12.529/2011, a Lei Antitruste, com base nas notificações difundidas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da cidade. Os resultados apontam para múltiplos fatores causadores da greve dos caminhoneiros, tanto de ordem econômica quanto política e social, além da constatação de condutas contrarias à Lei Antitruste por parte dos postos de combustíveis.
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