Women in Prison: dynamics of female incarceration in the metropolitan region of Belém – Pará - Brasil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5980

Keywords:

Drug trafficking; Female prison; Criminality.

Abstract

This article discusses the issue of female prison in order to understand the dynamics of the incarceration of women in the metropolitan region of Belém. For this purpose, a search was made in the pertinent literature considering the categorical discussion about female incarceration and a survey of quantitative data, such as secondary, obtained by consulting the Report of the Program “Re-Signifying Lives: care strategy and guarantee of rights”, one of the pillars of the Assistance, Care and Treatment of the “A Hora é Agora” Program carried out within the scope from the Center for Female Re-education in the State of Pará. In the prison are young, single women, with low education, associated with drug trafficking and repeat offenders. The conclusion reached establishes an intrinsic relationship between poverty, unemployment and drug trafficking. The insertion of women with no schooling into society occurs via links to trafficking in the large peripheries in order to guarantee their family's subsistence.

Author Biographies

Margarethe de Freitas Corrêa, Universidade Federal do Pará

Pisicóloga

Mestre em Segurança Pública

Andréa Bittencourt Pires Chaves, Universidade Federal do Pará

  • Graduada em Ciências Sociais.
  • Mestre em Serviço Social.
  • Mestre em Sociologia.
  • Doutora em Ciências: desenvolvimento socioambiental.
  • Professorada Faculdade de Ciências Sociais – UFPA.
  • Professora do Programa de pós-graduação em Sociologia e Antropologia– UFPA.
  • Professora do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública -UFPA

 

Silvia dos Santos de Almeida, Universidade Federal do Pará

Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública

Edson Marcos Leal Soares Ramos, Universidade Federal do Pará

Programa de Mestrado em Segurança Pública

References

Alexandrer, M.. (2017). A Nova Segregação: racismo e encarceramento em massa. Tradução Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo.

Carvalho, S. (2010). Política Criminal de Drogas no Brasil Estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06. 5.ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Código Penal. Brasília. (1940). Recuperado de: www.planalto.gov.br.

Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Recuperado de: www.planalto.gov.br, consultado em: 28 mar 2018.

Decreto Nº 7.179, de 20 de maio de 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao

Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências, 2010. Recuperado de: www.planalto.gov.br.

Diuna, V., et al. (2017). “Mulheres nas prisões brasileiras: tensões entre a ordem disciplinar punitiva e as prescrições da maternidade”. Physis, Rio de Janeiro, 27(3): 727-747, julho/setembro.

Dotoiésvski, F. (1960). Crime e Castigo. Tradução Luís Cláudio de Castro. Rio de Janeiro: Pongetti.

Elias, N. (2000). Os Estabelecidos e os Outsiders. Rio de Janeiro: Zahar.

Figueiredo Neto, M., et al. (2018). A Ressocialização do Preso na Realidade Brasileira: perspectivas para as políticas públicas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 65, jun 2009. Recuperado de: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?

Foucault, M. (1994). Vigiar e Punir. 11. ed. Petropolis: Vozes.

Gullo, Á. ( 1998). “Violência urbana: um problema social”. Tempo Social, São Paulo, 10 (1), 105-119..

Infopen Mulheres 2014. Brasília, 2014. Recuperado de: www.justiça.gov.br.

Infopen Mulheres 2018. Brasília, 2018. Recuperado de: www.justiça.gov.br.

Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal, 1984. Recuperado de: www.planalto.gov.br.

Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, 1990. Recuperado de: www.planalto.gov.br.

Lei Nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, 2001. Recuperado de: www.planalto.gov.br.

Lei Nº 7.209, de 11 de julho de 1984. Altera dispositivos do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. Brasília, 1984b. Recuperado de: www.planalto.gov.br.

Lima, G., et al (2013). “Mulheres no cárcere: significados e práticas cotidianas de enfrentamento com ênfase na resiliência”. Saúde em Debate. Rio de Janeiro, 37( 98), 446-456.

Mello, D. (2008). Quem são as mulheres encarceradas? 122 p. Mestrado em Psicologia Clínica. Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Moraes, P., & Dalgalarrondo, P. (2006). Mulheres encarceradas em São Paulo: saúde mental e religiosidade. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, Rio de Janeiro, 55 (1), 50-56.

Moreira, M., & Souza, H.,. (2014). Vivências de mulheres aprisionadas acerca das ações de saúde prestadas no sistema penitenciário. O Mundo da Saúde, São Paulo, 38 ( 2), 219-227.

Neri, M., et al. ( 2011). “Presas pelas drogas: características de saúde de presidiárias em Salvador”, Bahia. Revista Baiana de Enfermagem, Salvador, 25 (2), 121-132.

Pereira, L., & Ávila, G. (2013). Política de Drogas e Aprisionamento Feminino: o tráfico e uso na lei de drogas. Rio Grande do Sul. Recuperado de:: http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/anais/cienciascriminais/IV/46.pdf. consultado em: 22 /06/ 2018.

Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), 2011. Recuperado de: www.planalto.gov.br.

Rolim, M. (2006). A síndrome da Rainha Vermelha. Rio de Janeiro: Zahar.

Published

15/07/2020

How to Cite

CORRÊA, M. de F.; CHAVES, A. B. P.; ALMEIDA, S. dos S. de; RAMOS, E. M. L. S. Women in Prison: dynamics of female incarceration in the metropolitan region of Belém – Pará - Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e494985980, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5980. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5980. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences