The pedagogical coordinator as an articulator of an inclusive education: from legal documents to educational practices

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.8065

Keywords:

Inclusive education; Inclusive policies; People with disabilities; Pedagogical coordinators; Teaching-learning process.

Abstract

The change in the perspective of integration towards an inclusive education takes place from the recognition of education as a right of all established by the Federal Constitution of 1988. However, although guaranteed by law, the inclusion of students with disabilities is still a challenge. This article sought to discuss some ways to make this inclusion effective. For this, we highlight the importance of the knowledge of two regulatory frameworks related to inclusive policy by school agents: the Guatemala Convention (1999) and the Brazilian Law of Inclusion (LBI/2015). In the first moment a brief history of the school inclusion policy is made and the importance of the Guatemala Convention and the Brazilian Inclusion Law in the inclusive educational legislation in Brazil; we discuss the role of the pedagogical coordinator as mobilizing agent and articulator of inclusive pedagogical practices in the school and we propose actions for the implementation of the inclusion in the school environment. The study was elaborated from important and recent theoretical productions of researchers that study this theme. The research is bibliographic and documental with qualitative approach. To support the research we use books, academic articles, legislation and dissertations about the school inclusion of the person with disability. From the study carried out, we can conclude that inclusion requires from the knowledge of legal provisions to the implementation of inclusive educational practices in order to eliminate the distance between laws and actions in the teaching process.

References

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência, de 28 de maio de 1999. (Convenção da Guatemala) Recuperado de https://iparadigma.org.br/wp-content/uploads/Ed-incluisva-138.pdf

Decreto n. 3.956, de 08 de outubro de 2001. Promulga a convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3956.htm

Declaração mundial sobre educação para todos: Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem 1990, Jomtiem, Tailândia. Recuperado de http://www.educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/dwnld/educacao_basica/educacao_especial/legislacao/declaracao_de_jomtien_de_1990_tailandia.pdf

Ferreira, L. N. (2015). Educação escolar inclusiva: Desafios e possibilidades de uma escola aberta para todos (Dissertação de Mestrado). Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, Faculdade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, Brasil. Recuperado de http://mestrado.caedufjf.net/educacao-escolar-inclusiva-desafios-e-possibilidades-de-uma-escola-aberta-para-todos/

Geciauskas, S. C., & Biancha, A. C. (2017). Educação inclusiva e seus desafios: Uma conversa com David Rodrigues. Educação e Pesquisa, São Paulo, 43 (1), 283-295. Recuperado de https://www.redalyc.org/comocitar.oa?id=29849949016

Geglio, P. C. (2012). O coordenador pedagógico e a questão da inclusão. In L. R. de Almeida, & V. M. N. de. S. Placco (Orgs.), O coordenador Pedagógico e questões da contemporaneidade (6a ed., Cap.7, pp. 109-126). São Paulo: Edições Loyola.

Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa (5a ed.). São Paulo: Atlas.

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6a. ed.). São Paulo: Atlas.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020). Sinopses Estatísticas da Educação Básica 2019. Brasília: Inep, Recuperado de http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-básica

Lakatos, E. M., & Marconi, M. de A. (2003). Fundamentos de metodologia científica (5a. ed.). São Paulo: Atlas.

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui o estatuto da pessoa com deficiência – Lei Brasileira de Inclusão. Recuperado de http://www.pcdlegal.com.br/lbi/wp-content/themes/pcdlegal/media/downloads/lbi_simples.pdf

Libâneo, J. C. (2004). Organização e gestão da escola: Teoria e prática. (5a. ed.). Goiânia: Alternativa.

Mantoan, M. T. E. (2003). Inclusão escolar: O que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna.

Minetto, M. de F. (2008) Currículo na educação inclusiva: entendendo esse desafio (2a ed. rev., ampl. e atual.). Curitiba: Ibpex.

Monteblanco, V. M. (2015). A escola comum/educação especial: A relação da gestão com as práticas inclusivas (Dissertação de Mestrado). Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil. Recuperado de https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/7190/MONTEBLANCO%2C%20VALQUIREA%20MARTINS.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Nações Unidas. (1948). Declaração universal dos direitos humanos. Rio de Janeiro: UNIC/Rio Recuperado de https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf

Organização das nações unidas para a educação, a ciência e a cultura – Unesco. (1990) Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Recuperado de http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf.

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (1998). Declaração de Salamanca sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais 1994. Paris. Recuperado de https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394

Placco, V. M. N. de. S. (2010). Diferentes aprendizagens do coordenador pedagógico. In L. R. de Almeida, & V. M. N. de S. Placco (Orgs.), O coordenador pedagógico e o atendimento à diversidade. (pp. 47-61). São Paulo: Edições Loyola.

Resolução n.º 394/2004, de 20 de dezembro de 2004. Fixa normas para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. Recuperado de https://www.cee.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/49/2011/08/RES-0394-2004.pdf

Silva, M. O. E. da. (2010). Escola inclusiva: Que formação de professores?. In: Entretextos, pp 4-20. Recuperado de https://recil.grupolusofona.pt/handle/10437/8592

Silva, T. T. da. (2010). Documento de Identidade: Uma introdução às teorias do currículo (3a. ed.). Belo Horizonte: Autêntica.

Vioto, J. R., & Vitaliano, C. R. (2019). O papel da gestão pedagógica frente ao processo de inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais. Dialogia, 33, 47-59. Recuperado de https://periodicos.uninove.br/index.php?journal=dialogia&page=article&op=view&path%5B%5D=13671. doi: https://doi.org/10.5585/Dialogia.n33.13671

Published

13/09/2020

How to Cite

PARENTE, D. P. .; GUEDES, A. F. S. .; MOREIRA, H. B. C. .; ALVES, F. R. V. . The pedagogical coordinator as an articulator of an inclusive education: from legal documents to educational practices. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e905998065, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.8065. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8065. Acesso em: 16 apr. 2024.

Issue

Section

Education Sciences