Caracterización de las demandas judiciales de salud en el municipio de Registro / SP

Autores/as

  • Euclides da Silva Pereira Netto União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa
  • Jaqueline da Silva Lima União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa
  • Reynaldo Carneiro de Souza Neto União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa
  • Cecilia Armesto União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa
  • Leoní Adriana de Souza União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa
  • Mariana Donato Pereira União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v5i2.104

Palabras clave:

Sistema único de Salud; Derecho a la salud; Decisiones judiciales.

Resumen

El objetivo de este trabajo fue analizar el impacto de la judicialización de la salud en el municipio de Registro en el municipio de Registro en el municipio de Registro los términos de gasto público, evaluando el perfil de los solicitantes que pleitean en juicio el costeo del tratamiento, examen, procedimiento o medicamento. Para ello se analizaron los datos obtenidos por medio de la Secretaría de Salud de Registro sobre las acciones impetradas en el período de 2009 a 2015. Se identificaron 10 procesos movidos contra la alcaldía municipal de Registro, São Paulo. Los costos mensuales de los tratamientos variaron de R $ 148,15 hasta R $ 7.207.08, haciendo evidente el compromiso del presupuesto público. El número de acciones solicitando medicamentos en el municipio puede parecer pequeño en este período, sin embargo el valor gastado por mes fue de aproximadamente R $ 13.433.00. Como la población de la región es considerada una de las más pobres del Estado de São Paulo tiene poco acceso a informaciones y muchas veces, desconocen sus derechos, pudiendo así justificar el número de acciones en el período. Así, las demandas judiciales en la salud representan un desafío para diversos municipios, su caracterización en Registro contribuye a la definición de estrategias viables de intervención que auxilien al gestor en la toma de decisión y definición de políticas en salud que atiendan las reales necesidades de la población local .

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Publicado

30/06/2017

Cómo citar

PEREIRA NETTO, E. da S.; LIMA, J. da S.; SOUZA NETO, R. C. de; ARMESTO, C.; SOUZA, L. A. de; PEREIRA, M. D. Caracterización de las demandas judiciales de salud en el municipio de Registro / SP. Research, Society and Development, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 157-170, 2017. DOI: 10.17648/rsd-v5i2.104. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/104. Acesso em: 23 nov. 2024.

Número

Vol. 5 Núm. 2

Sección

Artículos

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