Caracterización de las demandas judiciales de salud en el municipio de Registro / SP

Autores/as

  • Euclides da Silva Pereira Netto União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa
  • Jaqueline da Silva Lima União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa
  • Reynaldo Carneiro de Souza Neto União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa
  • Cecilia Armesto União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa
  • Leoní Adriana de Souza União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa
  • Mariana Donato Pereira União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v5i2.104

Palabras clave:

Sistema único de Salud; Derecho a la salud; Decisiones judiciales.

Resumen

El objetivo de este trabajo fue analizar el impacto de la judicialización de la salud en el municipio de Registro en el municipio de Registro en el municipio de Registro los términos de gasto público, evaluando el perfil de los solicitantes que pleitean en juicio el costeo del tratamiento, examen, procedimiento o medicamento. Para ello se analizaron los datos obtenidos por medio de la Secretaría de Salud de Registro sobre las acciones impetradas en el período de 2009 a 2015. Se identificaron 10 procesos movidos contra la alcaldía municipal de Registro, São Paulo. Los costos mensuales de los tratamientos variaron de R $ 148,15 hasta R $ 7.207.08, haciendo evidente el compromiso del presupuesto público. El número de acciones solicitando medicamentos en el municipio puede parecer pequeño en este período, sin embargo el valor gastado por mes fue de aproximadamente R $ 13.433.00. Como la población de la región es considerada una de las más pobres del Estado de São Paulo tiene poco acceso a informaciones y muchas veces, desconocen sus derechos, pudiendo así justificar el número de acciones en el período. Así, las demandas judiciales en la salud representan un desafío para diversos municipios, su caracterización en Registro contribuye a la definición de estrategias viables de intervención que auxilien al gestor en la toma de decisión y definición de políticas en salud que atiendan las reales necesidades de la población local .

Citas

BARBERATO FILHO, S.; PEREIRA, M. D. Manual de gestão municipal de demandas judiciais na saúde. Sorocaba: Universidade de Sorocaba, 2013.

BORGES, D. C. L.; UGÁ, M. A. D. Conflitos e impasses da judicialização na obtenção de medicamentos: as decisões de 1ª instância nas ações individuais contra o Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2005. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 1, p. 59-69, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. O SUS no seu município: garantindo saúde para todos. 2.ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Apresentação das dificuldades enfrentadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde na aquisição de medicamentos. Brasília: CONASS, 2015. Disponível em : http://www.conass.org.br/NT%2015%20-%202014%20-%20atualizada%20out.%20DIFICULDADES%20NA%20AQUISIC%CC%A7A%CC%83O%20DE%20MEDICAMENTOS%20NAS%20SES.pdf Acesso em: 08 nov. 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília:

Senado Federal; 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 01 nov. 2015.

CHIEFFI, A. L.; BARATA, R. B. Judicialização da política pública de assistência farmacêutica e eqüidade. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 8 p. 1839-1849, 2009.

COLLUCCI, C. Judicialização na saúde faz desigualdade avançar, dizem especialistas [Internet]. Folha de São Paulo. 2014 mar. 29 [acesso em 2014 jun. 08]. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2014/03/1432517-judicializacao-na-saude-faz-desigualdade-avancar-dizem-especialistas.shtml

COSTA, A. Em cinco anos, mais de R$ 2,1 bilhões foram gastos com ações judiciais. 15 outubro 2015. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/20195-em-cinco-anos-mais-de-r-2-1-bilhoes-foram-gastos-com-acoes-judiciais>. Acesso em: 07 nov. 2015.

DUARTE, E. C. A judicialização e as operadoras de planos de saúde. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n. 149, p. 54, 2013.

LEITÃO, L. C. A. Análise das demandas judiciais para aquisição de medicamentos no Estado da Paraíba. 2012. 71p. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Paraíba, Campina Grande, 2012.

LIMBERGER, T.; SALDANHA, J. M. L. A judicialização da política pública e o direito à saúde: a construção de critérios judiciais e a contribuição do Supremo Tribunal Federal. Revista Espaço Jurídico, Chapecó, v. 12, n. 2, p. 283-302, 2011.

LOPES, L. C.; BARBERATO-FILHO, S.; COSTA, A. C.; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S. Uso racional de medicamentos antineoplásicos e ações judiciais no Estado de São Paulo. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 44, n. 4 , p. 620-628, 2010.

MACEDO, E. I. A importância da análise técnica para a tomada de decisão do fornecimento de medicamentos pela via judicial. 2010. 115f. Dissertação (Mestrado em Ciências Farmacêuticas) – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Farmacêuticas da Universidade de Sorocaba, Sorocaba, 2010.

MACEDO, E. I.; LOPES, L. C.; BARBERATO-FILHO, S. Análise técnica para a tomada de decisão do fornecimento de medicamentos pela via judicial. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 45, n. 4, p. 706-713, 2011.

MACHADO, M. A. A.; ACURCIO, F. A.; BRANDÃO, C. M. R.; FALEIROS, D. R.; GUERRA JUNIOR, A. A.; CHERCHIGLIA, M. L.; ANDRADE, E. I. G. Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 45, n. 3, p. 590-598, 2011.

MEDEIROS, M.; DINIZ, D.; SCHWARTZ, I. V. D. A tese da judicialização da saúde pelas elites: os medicamentos para mucopolissacaridose. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 1089-1098, 2013.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Ministério da Saúde. Ministério das Relações Exteriores. O acesso aos medicamentos de alto custo nas Américas: contexto, desafios e perspectivas. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2009. 78p.

PEPE, V. L. E. Manual indicadores de avaliação e monitoramento das demandas judiciais de medicamentos. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, 2011. 56p.

PEPE, V. L. E.; FIGUEIREDO, T. A.; SIMAS, L.; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S.; VENTURA, M. A. Judicialização da saúde e os novos desafios da gestão da assistência farmacêutica. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 5, p. 2405-2414, 2010b.

PEPE, V. L. E.; VENTURA M., SANT’ANA, J. M. B.; FIGUEIREDO T. A.; SOUZA, V. R.; SIMAS L.; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S. Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos “essenciais” no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro,v. 26, n. 3, p. 461-471, 2010a.

PEREIRA, J. R.; SANTOS, R. I.; NASCIMENTO JUNIOR, J. M.; SCHENKEL, E. P. Análise das demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina nos anos de 2003 e 2004. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 3551-3560, 2010.

PERRIN, F.Saúde vai ficar pior do que está, diz secretário do Estado de São Paulo 12/05/2015 Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2015/05/1627875-sistema-de-saude-vai-ficar-pior-do-que-esta-diz-secretario-do-estado-de-sp.shtml Acesso em: 08 nov. 2015.

POMBO, B. União gastou R$ 356 milhões com ações sobre remédios. Valor econômico, Brasília, 10 jul. 2013. Disponível em: <http://www.valor.com.br/legislacao/3192456/uniao-gastou-r-356-milhoes-com-acoes-sobre-remedios>. Acesso em: 18 jul. 2013.

POMPEO, C. Gastos da União com demandas judiciais de saúde crescem 500%. 15/04/2015. Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/gastos-da-uniao-com-demandas-judiciais-de-saude-crescem-500-439sjmi7gq0wwarfocypkl5tl>. Acesso em: 08 nov. 2015.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Acompanhamento das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família – PSF. SIAB. Brasília: Ministério da Saúde. 2017. Disponível em: <http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php>. Acesso em: 20 abr. 2017.

SILVA, N. L. A judicialização do benefício de prestação continuada da assistência social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 111, p. 555-575, 2012.

TRAVASSOS, D. V.; FERREIRA, R. C.; VARGAS, A. M. D.; MOURA, R. N. V.; CONCEIÇÃO, E. M. A.; MARQUES, D. F.; FERREIRA, E. F. Judicialização da saúde: um estudo de caso de três tribunais brasileiros. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 11, p. 3419-3429, 2013.

VENTURA, M.; SIMAS, L.; PEPE, V. L. E.; SCHRAMM, F. R. Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde. Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 77-100, 2010.

VIEIRA, F. S.; LOPES, L. C.; BARBERATO FILHO, S.; MARQUES, D. C.; PEPE, V. L. E. Assistência farmacêutica e ações judiciais: propostas para melhorar o acesso e o uso de medicamentos. Revista de Administração em Saúde, São Paulo, v. 12, n. 47, p. 79-86, 2010.

Descargas

Publicado

30/06/2017

Cómo citar

PEREIRA NETTO, E. da S.; LIMA, J. da S.; SOUZA NETO, R. C. de; ARMESTO, C.; SOUZA, L. A. de; PEREIRA, M. D. Caracterización de las demandas judiciales de salud en el municipio de Registro / SP. Research, Society and Development, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 157-170, 2017. DOI: 10.17648/rsd-v5i2.104. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/104. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Vol. 5 Núm. 2

Sección

Artículos

Licencia

Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:

1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.

3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.