Publicidad de medicamentos em Brasil: ¿qué ha cambiado?
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15438Palabras clave:
Salud; Publicidad; Preparaciones farmaceuticas; Vigilancia sanitaria.Resumen
La industria farmacéutica aprovecha la propaganda de las drogas como principal estrategia para influir en los prescriptores y promover las ventas. Para orientar este mercado, el Reglamento Sanitario Brasileño se inició en 1976 con la creación de la Ley de Vigilancia Sanitaria nº 6360. Los parámetros éticos para la propaganda de drogas en Brasil se rigen por estándares definidos por la Organización Mundial de la Salud (OMS) en 1988. , que son la base para la elaboración de la actual Resolución Colegiada de Directores (RDC) 96/2008. Con el propósito de comprender el escenario actual, este estudio verificó la legitimidad del contenido de las propagandas de drogas dirigidas al público, que utiliza como lineamientos los requisitos de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA). Entre las ilegalidades, el 65% de las propagandas no mostraba el lema recomendado "si los síntomas persisten, se puede consultar a su médico". Los resultados obtenidos reafirman la necesidad de una supervisión constante de las propagandas para reducir el daño a la salud de la población.
Citas
Abdalla M. & Castilho S. (2017). Análise da propaganda de medicamentos dirigida a profissionais de saúde. R. Dir. Sanit. Ago 2017; 18(1):101-20.
Agência Nacional De Vigilância Sanitária (2017). Regulamentação da Propaganda de Medicamentos: RDC 96 – Perguntas e Respostas, http://www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br/index.php/download/category/127-medicamentos?download=980:resolucao-rdc-n-96-2008-regulamentacao-da-propaganda-de-medicamentos
Agência Nacional De Vigilância Sanitária (2000). Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 30 de novembro de 2000. Regulamento sobre propagandas, mensagens publicitárias e promocionais e outras práticas cujo objeto seja a divulgação, promoção ou comercialização de medicamentos. Diário Oficial da União 1 Dez 2000.
Agência Nacional De Vigilância Sanitária (2008). Resolução da Diretoria Colegiada n° 96, de 17 de dezembro de 2008. Regulamento sobre propagandas, mensagens publicitárias e promocionais e outras práticas cujo objeto seja a divulgação, promoção ou comercialização de medicamentos. Diário Oficial da União 18 Dez 2008.
Andrade S. M, Cunha M. A, Holanda E. C, Coutinho G. S. L, Verde R. M. C. L., & Oliveira E. H (2020) Caracterização do perfil das intoxicações medicamentosas por automedicação no Brasil, durante o período de 2010 a 2017. Research, Society and Development, 2020; 9(7): 1-16, e236973952.
Araujo C. P, Bochner R & Nascimento A. C (2012). Marcos legais da propaganda de medicamentos: avanços e retrocessos. Physis, Revista de Saúde Coletiva, 2012; (22): 331-346.
Barros J. A. C., & Joany S. (2002) Anúncios de medicamentos em revistas médicas: ajudando a promover a boa prescrição? Ciência & Saúde Coletiva, 2002; 7(4): 891-898.
Brasil (1976). Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a vigilância sanitária. Diário Oficial da União 24 Set 1976; Seção 1: 12647.
Brasil (1996). Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União 12 Set 1990; Seção 1: 8.
Brasil (1996). Decreto Federal n. 2.018 de 01 de outubro de 1996. Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição. Diário Oficial da União 2 Out 1996; Seção 1: 19707
Brasil (1998). Portaria Nº3.916, de 30 de Outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da União 30 Ou 1998; Seção 1: 64.
Brasil (1990). Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União. 16 Jul 1990.
Brasil (1999). Lei n. 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9782.htm>.
Costa A. L. P., & Silva A. C. S. Jr. (2017) Resistência bacteriana aos antibióticos e Saúde Pública: uma breve revisão de literatura. Macapá, 2017 Mai; 7(2): 45-57.
Fagundes M. J. D, Soares M. G. A, & Diniz N. M (2007). Análise bioética da propaganda e publicidade de medicamentos. Ciência & Saúde Coletiva, 2007 Jan; 12(1): 221-229.
Feitoza-Silva, M., Fernandes, B., Carvalho, S., Carvalho, C., Vale, R., Nobre, P., Leandro, K., & Gemal, A. L. Certificação compulsória e qualidade de agulhas e seringas em um Hospital Sentinela. Visa em Debate, maio 2016; 4(2):21-6.
Klein K, Souza N. S, Ribeiro A. C., & Silva E. B. (2020) Automedicação em crianças de zero a cinco anos: práticas de seus cuidadores/familiares. Research, Society and Development, 2020; 9(7): 1-20, e520974296
Maia S. S, Souza V. S, Souza E. D., & Faustino T. N (2019). Anos potenciais de vida perdidos por intoxicação exógena no Brasil no período de 2007 a 2017, Rev. Enferm. Contemp, Salvador, Outubro; 8(2):135-142.
Mastroianni P. C, Vaz A. C. R, Noto A. R & Galduróz J. C. F. (2008) Análise do conteúdo de propagandas de medicamentos psicoativos. Rev. Saúde Pública Out 2008; 42(5): 968-971.
Ministério Da Saúde (2005). Estudo Comparado: Regulamentação da Propaganda de Medicamentos. Monitoração de Propaganda, http://www.ccs.saude.gov.br/visa/publicacoes/arquivos/Estudo_comparado_propaganda.pdf
Nascimento A. C & Sayd J. D (2005). Ao persistirem os sintomas, o médico deverá ser consultado: isto é regulação? Physis 2005; 15(2):305-328.
Nascimento, A. C. (2007). Propaganda de medicamentos: como conciliar uso racional e a permanente necessidade de expandir mercado? Trab. educ. saúde 2007; 5(2): 189-250.
Organização Mundial De Saúde (1985). Critérios éticos para la promoción de medicamentos. Genebra: Organização Mundial da Saúde. Serie de Informes Téchnicos, 1985; 722: 47.
Pizzol, F. D; Silva, T & Schenkel, E. P. (1998). Análise da adequação das propagandas de medicamentos dirigidas à categoria médica distribuídas no Sul do Brasil. Cad. Saúde Pública Jan. 1998; 14(1): 85-91.
Pereira A. S, Shitsuka D. M, Parreira F. J & Shitsuka R. (2018) Metodologia da pesquisa científica. UFSM. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.
Sato M. K. S (2002). A propaganda e a publicidade de medicamentos e a informação ao consumidor. R. Dir. Sanit. Nov 2002; 3(3): 89-115.
Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas. Fundação Oswaldo Cruz. Casos registrados de intoxicação humana, 2008. http://www.fiocruz.br/sinitox_novo/media/tab06_brasil_2008.pdf
Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (2017). Fundação Oswaldo Cruz. Casos Registrados de Intoxicação Humana por Agente Tóxico e Circunstância. <https://sinitox.icict.fiocruz.br/dados-nacionais>
Silva P, Rangel B & Castilho S (2018). Avaliação da propaganda de medicamentos isentos de prescrição em farmácias comunitárias do Município de Niterói (RJ, Brasil). R. Dir. Sanit 18(3): 77-3.
Trevisol D. J, Ferreira M. B. C & Karnopp Z. M. P (2010). A propaganda de medicamentos em escola de medicina no sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva 15(3): 3487-3496.
Villanueva, P., Peiró, S., Librero, J., & Pereiró, I. Accuracy of Pharmaceutical Advertisement In Medical Journals. Lancet. 2003; 361(9351): 27-32.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Julia dos Santos Coli de Araujo; Michele Feitoza-Silva; Bianca Ramos Marins Silva
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
