La gobernanza judicial como solución efectiva a la oralidad en el proceso civil brasileño: jurisdicción sostenible

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19654

Palabras clave:

Oralidad; Uso inapropiado; Velocidad de procedimiento; Eficacia procesal; Gobernanza judicial.

Resumen

La litigación oral no está prevista explícitamente en Brasil, pero suele ser utilizada en diversos actos procesales. Sin embargo, muy a menudo este instituto se aplica de manera incorrecta, o no se utiliza, ya que la ley establece la facultad para su empleo. Así que un debate científico es fundamental para criticar su utilización por los sujetos procesales. Por lo tanto, se ha utilizado el método jurídico-teórico y el razonamiento deductivo con técnica de investigación bibliográfica. Se ha concluido que la gobernanza judicial puede ser una medida para el empleo de la oralidad y, en consecuencia, la efectividad de la jurisdicción sostenible.

Biografía del autor/a

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara

Prácticas Postdoctorales en Derecho Público y Educación en la Universidade Nova de Lisboa-Portugal (CAPES / BEX 3642 / 07-0). Prácticas Postdoctorales en Derecho Civil y Procesal Civil, Doctor en Derecho y Maestría en Derecho Procesal, por la Universidad de Deusto-España (Beca de la Cátedra UNESCO y del Gobierno Vasco-España). Maestría en Educación por la PUC Minas. Director, investigador y profesor del Doctorado y de la Maestría Académica en Derecho Ambiental y Desarrollo Sostenible de la Escola Superior Dom Helder Câmara. Profesor de la Facultad de Derecho Arnaldo Janssen. Abogado socio de Moraes & Federici Advocacia Associada. Director del Grupo de Investigación: Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO)/CNPQ-BRA y miembro de los grupos: Centro de Investigación y Desarrollo en Derecho y Sociedad (CEDIS)/FCT-PT, Centro de Estudios sobre Gestión de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA y Legal Metamorphosis/CNPQ-BRA. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4711-5310. Currículum: http://lattes.cnpq.br/1638327245727283. Correo electrónico: magnofederici@gmail.com

Izabela Lemos de Castro Pereira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduanda em Direito pela PUC Minas. E-mail: izabelalemos40@gmail.com

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Publicado

04/09/2021

Cómo citar

GOMES, M. F.; PEREIRA, I. L. de C. La gobernanza judicial como solución efectiva a la oralidad en el proceso civil brasileño: jurisdicción sostenible. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 11, p. e379101119654, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i11.19654. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/19654. Acesso em: 24 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales