Las desigualdades intrarregionales del Pronaf en Pernambuco

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27885

Palabras clave:

Agricultura familiar; Pronaf; Pernambuco; Desigualdad intrarregional.

Resumen

Pernambuco tiene una parte relevante de la población que sobrevive de la agricultura familiar y una parte sustancial de este contingente habita en zonas muy secas. El Pronaf, en ese escenario, emerge como un instrumento importante para los grupos más pobres, principalmente en el Nordeste. En esa perspectiva, el objetivo de este artículo fue analizar cómo los recursos del Programa fueron distribuidos entre los municipios de Pernambuco, frente a la división del territorio en Regiones de Desarrollo (RD), en el período de 2013 a 2018. Para ello, se utilizaron índices de Gini, T de Theil e de Concentración, lo que permitió comprender en qué medida la distribución de los recursos se correlacionó con la importancia de estos municipios en la agricultura familiar estatal, en términos de número de establecimientos, superficie, personas ocupadas y valor de la producción. Como resultado, se encontró que los contratos de financiamiento eran más desiguales y concentrados que los contratos de inversión. En cuanto a las variables analizadas, se observó que no reflejaban la importancia relativa de los municipios en la agricultura familiar y no eran muy diferentes, especialmente en relación al valor de la producción (para financiamiento), demostrando una mayor relación entre este indicador y el distribución de recursos.

Citas

Alves, M. O. et al. (2021). Produção e reprodução social entre beneficiários do Pronaf B no semiárido brasileiro. In: Grifos, (398-423). https://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/5608.

Aquino, J. R., & Schneider, S. (2015). O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: Grisa, C., & Schneider, S. (org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil, (53-81). Porto Alegre: Ed. da UFRGS.

Aquino, J. R., & Schneider, S. (2010). (Des)caminhos da política de crédito do PRONAF na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil rural. In: Conferência Nacional de Políticas Públicas contra a Pobreza a Desigualdade. http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/pgs/anais/anais.html.

Araujo, J. R., Salvato, M. A., & Souza, P. F. L. (2008). Decomposição do índice de Theil-t em disparidades regionais, entre gêneros, raciais e educacionais: uma análise da desigualdade de renda na região sul. In: Encontro de Economia da Região Sul. Curitiba. http://www.boletimdeconjuntura.ufpr.br/XI_ANPEC-Sul/artigos_pdf/a2/ANPEC-Sul-A2-04-decomposicao_do_indice_d.pdf.

Bacelar, T., & Favareto, A. (2020) O papel da agricultura familiar para um novo desenvolvimento regional no Nordeste – uma homenagem a Celso Furtado. Revista Econômica do Nordeste, 51, 9-29. https://www.bnb.gov.br/documents/80223/8054629/B_1261.pdf/3cc743be-0553-7b0f-fdc4-dad1958fee27.

Banco Central do Brasil - BACEN. (2020). Matriz de Dados do Crédito Rural (MDCR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural.

Buriti, C. O., & Barbosa, H. A. (2018). Um século de secas: por que as políticas hídricas não transformaram o semiárido brasileiro? Lisboa: Editora Chiado.

Fialho, M. F., Ferreira Neto, J. A., Reis, J. D. dos. (2021). The evolution of Pronaf in the Development Regions (DR) of Pernambuco. Research, Society and Development, 10 (10). https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/18466.

Gazolla, M., & Schneider, S. (2013). Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, 51(1), 45-68. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032013000100003&lng=en&nrm=iso.

Guanziroli, C. E., Buainain, A. M., & Di Sabbato, A. (2012). Dez anos de evolução da agricultura familiar no Brasil: (1996 e 2006). Rev. Econ. Sociol. Rural, 50 (2), 351-370. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032012000200009&lng=en&nrm=iso.

Grisa, C., Wesz Junior, V. J., & Buchweitz, V. D. (2014). Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Rev. Econ. Sociol. Rural, 52(2), 323-346. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000200007.

Hoffmann, R. (2011). Distribuição da renda agrícola e sua contribuição para a desigualdade de renda no Brasil. Revista de Política Agrícola, 5-22. https://seer.sede.embrapa.br/index.php/RPA/article/view/56.

Hoffmann, R. (2012). Distribuição de renda: medidas de desigualdade e pobreza. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2019). Censo agropecuário 2017. https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017.

Kageyama, A. (2003). Produtividade e renda na agricultura familiar: efeitos do Pronaf-crédito. Revista Agricultura em São Paulo, 50(2), 1-13. http://www.iea.sp.gov.br/out/publicacoes/pdf/asp-2-03-1.pdf.

Medeiros, M. (2006). Uma introdução às representações gráficas da desigualdade de renda (Texto Para Discussão n. 1202). IPEA. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1202.pdf.

Mello, J. (2018). Estratégias de superação da pobreza no Brasil e impactos no meio rural. IPEA.

Noronha, K. V. M. S., & Andrade, M. V. (2002). Desigualdades sociais em saúde: evidências empíricas sobre o caso brasileiro (Texto para Discussão n. 171). Belo horizonte, UFMG: IPEA. https://econpapers.repec.org/paper/cdptexdis/td171.htm.

Pereira, A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/358/2019/02/Metodologia-da-Pesquisa-Cientifica_final.pdf

PTDRS - Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe. (2011). Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasília: MDA/SDT, http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio081.pdf.

Sampaio, Y, & Vital, T. (2020). Agricultura familiar em Pernambuco: o que diz o censo agropecuário de 2017. Revista Econômica do Nordeste, 155-171. https://www.bnb.gov.br/documents/80223/8054629/E_1263.pdf/84ffff26-e71b-6df3-b6d6-bfc9dc4983ad.

Santos, C. M. S. (2015). Avaliação das disparidades regionais na distribuição do crédito do Pronaf no Estado do Maranhão, entre 1998 a 2012. 2015. (Tese de Doutorado). Produção Vegetal) – Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias, Campos dos Goytacazes.

Schneider S., Mattei, L. & Cazella, A. A. (2021). Post scriptum ao artigo “histórico, caracterização e dinâmica recente do pronaf - programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar”. In: Grifos, (42-67). https://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/5660.

Schneider, S. (2010). Situando o desenvolvimento rural no Brasil: o contexto e as questões em debate. Revista de Economia Política, 30 (3), 511-531. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572010000300009.

Simões, A. P., Paquete, A. T., & Araújo, M. (2008). Equidade horizontal no acesso a consultas de clínica geral, cardiologia e medicina dentária em Portugal. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 26 (1), 39-52.

Silveira, F. G. et al. (2016). Políticas públicas para o desenvolvimento rural e de combate à pobreza no campo. IPC-IG/PNUD.

Souza, P. M, et al. (2013). Análise da Evolução do valor dos financiamentos do Pronaf-Crédito (1999 a 2010): número, valor médio e localização geográfica dos contratos. RESR, 51 (2), 237-254. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032013000200002.

Souza, P. M. et al. (2015). Desigualdades regionais no acesso aos financiamentos do Pronaf no Estado do Rio de Janeiro. Estud. Soc. e Agric., Rio de Janeiro, 23 (2), 361-389. https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/451/428.

Souza, P. M., Ney, M. G., & Ponciano, N. J. (2011). Evolução da distribuição dos financiamentos do PRONAF entre as unidades da federação, no período de 1999 a 2009. Rev. Bras. Econ., 65 (3), 303-313. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402011000300005.

Vital, T. W., & Melo, A. (2015). O agroamigo em Pernambuco: alguns resultados. Revista Econômica do Nordeste, 123-138. https://www.bnb.gov.br/documents/80223/800344/Art8_REN_ESP_2015.pdf/f4d960ec-9348-4b41-a42f-2a3b14b3cf7a.

Wesz Junior, V. J. (2021). O Pronaf pós-2014: intensificando a sua seletividade? In: Grifos, (89-113). https://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/5353.

World Bank. (2008). World Development Report 2008: Agriculture for Development, World Development Report, World Bank Publications. https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/5990.

Publicado

27/03/2022

Cómo citar

FIALHO, M. F.; FERREIRA NETO, J. A. .; REIS, J. D. dos. Las desigualdades intrarregionales del Pronaf en Pernambuco. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 4, p. e59911427885, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i4.27885. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/27885. Acesso em: 27 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales