As desigualdades intrarregionais do Pronaf em Pernambuco

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27885

Palavras-chave:

Agricultura familiar; Pronaf; Pernambuco; Desigualdade intrarregional.

Resumo

Pernambuco possui parte relevante da população que sobrevive da agricultura familiar e parcela substancial desse contingente habita áreas bastante secas. O Pronaf, neste cenário, emerge como um instrumento importante aos grupos mais pobres, principalmente no Nordeste. Nessa perspectiva, o objetivo deste artigo foi analisar como os recursos do Programa foram distribuídos entre os municípios pernambucanos, tendo em vista a divisão do território em Regiões de Desenvolvimento (RD), no período de 2013 a 2018.  Para isso, utilizou-se índices de Gini, T de Theil e de Concentração, possibilitando compreender em que medida a distribuição dos recursos se correlacionou com a importância desses municípios na agricultura familiar estadual, em termos de número de estabelecimentos, área, pessoal ocupado e valor da produção. Como resultados, verificou-se que os contratos de custeio foram mais desiguais e concentrados que os de investimento. Quanto às variáveis analisadas, observou-se que não refletiram a importância relativa dos municípios na agricultura familiar e se mostraram pouco destoantes, principalmente em relação ao valor da produção (para custeio), demonstrando uma relação maior entre esse indicador e a repartição dos financiamentos.

Referências

Alves, M. O. et al. (2021). Produção e reprodução social entre beneficiários do Pronaf B no semiárido brasileiro. In: Grifos, (398-423). https://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/5608.

Aquino, J. R., & Schneider, S. (2015). O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: Grisa, C., & Schneider, S. (org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil, (53-81). Porto Alegre: Ed. da UFRGS.

Aquino, J. R., & Schneider, S. (2010). (Des)caminhos da política de crédito do PRONAF na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil rural. In: Conferência Nacional de Políticas Públicas contra a Pobreza a Desigualdade. http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/pgs/anais/anais.html.

Araujo, J. R., Salvato, M. A., & Souza, P. F. L. (2008). Decomposição do índice de Theil-t em disparidades regionais, entre gêneros, raciais e educacionais: uma análise da desigualdade de renda na região sul. In: Encontro de Economia da Região Sul. Curitiba. http://www.boletimdeconjuntura.ufpr.br/XI_ANPEC-Sul/artigos_pdf/a2/ANPEC-Sul-A2-04-decomposicao_do_indice_d.pdf.

Bacelar, T., & Favareto, A. (2020) O papel da agricultura familiar para um novo desenvolvimento regional no Nordeste – uma homenagem a Celso Furtado. Revista Econômica do Nordeste, 51, 9-29. https://www.bnb.gov.br/documents/80223/8054629/B_1261.pdf/3cc743be-0553-7b0f-fdc4-dad1958fee27.

Banco Central do Brasil - BACEN. (2020). Matriz de Dados do Crédito Rural (MDCR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural.

Buriti, C. O., & Barbosa, H. A. (2018). Um século de secas: por que as políticas hídricas não transformaram o semiárido brasileiro? Lisboa: Editora Chiado.

Fialho, M. F., Ferreira Neto, J. A., Reis, J. D. dos. (2021). The evolution of Pronaf in the Development Regions (DR) of Pernambuco. Research, Society and Development, 10 (10). https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/18466.

Gazolla, M., & Schneider, S. (2013). Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, 51(1), 45-68. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032013000100003&lng=en&nrm=iso.

Guanziroli, C. E., Buainain, A. M., & Di Sabbato, A. (2012). Dez anos de evolução da agricultura familiar no Brasil: (1996 e 2006). Rev. Econ. Sociol. Rural, 50 (2), 351-370. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032012000200009&lng=en&nrm=iso.

Grisa, C., Wesz Junior, V. J., & Buchweitz, V. D. (2014). Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Rev. Econ. Sociol. Rural, 52(2), 323-346. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000200007.

Hoffmann, R. (2011). Distribuição da renda agrícola e sua contribuição para a desigualdade de renda no Brasil. Revista de Política Agrícola, 5-22. https://seer.sede.embrapa.br/index.php/RPA/article/view/56.

Hoffmann, R. (2012). Distribuição de renda: medidas de desigualdade e pobreza. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2019). Censo agropecuário 2017. https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017.

Kageyama, A. (2003). Produtividade e renda na agricultura familiar: efeitos do Pronaf-crédito. Revista Agricultura em São Paulo, 50(2), 1-13. http://www.iea.sp.gov.br/out/publicacoes/pdf/asp-2-03-1.pdf.

Medeiros, M. (2006). Uma introdução às representações gráficas da desigualdade de renda (Texto Para Discussão n. 1202). IPEA. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1202.pdf.

Mello, J. (2018). Estratégias de superação da pobreza no Brasil e impactos no meio rural. IPEA.

Noronha, K. V. M. S., & Andrade, M. V. (2002). Desigualdades sociais em saúde: evidências empíricas sobre o caso brasileiro (Texto para Discussão n. 171). Belo horizonte, UFMG: IPEA. https://econpapers.repec.org/paper/cdptexdis/td171.htm.

Pereira, A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/358/2019/02/Metodologia-da-Pesquisa-Cientifica_final.pdf

PTDRS - Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Araripe. (2011). Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasília: MDA/SDT, http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio081.pdf.

Sampaio, Y, & Vital, T. (2020). Agricultura familiar em Pernambuco: o que diz o censo agropecuário de 2017. Revista Econômica do Nordeste, 155-171. https://www.bnb.gov.br/documents/80223/8054629/E_1263.pdf/84ffff26-e71b-6df3-b6d6-bfc9dc4983ad.

Santos, C. M. S. (2015). Avaliação das disparidades regionais na distribuição do crédito do Pronaf no Estado do Maranhão, entre 1998 a 2012. 2015. (Tese de Doutorado). Produção Vegetal) – Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias, Campos dos Goytacazes.

Schneider S., Mattei, L. & Cazella, A. A. (2021). Post scriptum ao artigo “histórico, caracterização e dinâmica recente do pronaf - programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar”. In: Grifos, (42-67). https://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/5660.

Schneider, S. (2010). Situando o desenvolvimento rural no Brasil: o contexto e as questões em debate. Revista de Economia Política, 30 (3), 511-531. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572010000300009.

Simões, A. P., Paquete, A. T., & Araújo, M. (2008). Equidade horizontal no acesso a consultas de clínica geral, cardiologia e medicina dentária em Portugal. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 26 (1), 39-52.

Silveira, F. G. et al. (2016). Políticas públicas para o desenvolvimento rural e de combate à pobreza no campo. IPC-IG/PNUD.

Souza, P. M, et al. (2013). Análise da Evolução do valor dos financiamentos do Pronaf-Crédito (1999 a 2010): número, valor médio e localização geográfica dos contratos. RESR, 51 (2), 237-254. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032013000200002.

Souza, P. M. et al. (2015). Desigualdades regionais no acesso aos financiamentos do Pronaf no Estado do Rio de Janeiro. Estud. Soc. e Agric., Rio de Janeiro, 23 (2), 361-389. https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/451/428.

Souza, P. M., Ney, M. G., & Ponciano, N. J. (2011). Evolução da distribuição dos financiamentos do PRONAF entre as unidades da federação, no período de 1999 a 2009. Rev. Bras. Econ., 65 (3), 303-313. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402011000300005.

Vital, T. W., & Melo, A. (2015). O agroamigo em Pernambuco: alguns resultados. Revista Econômica do Nordeste, 123-138. https://www.bnb.gov.br/documents/80223/800344/Art8_REN_ESP_2015.pdf/f4d960ec-9348-4b41-a42f-2a3b14b3cf7a.

Wesz Junior, V. J. (2021). O Pronaf pós-2014: intensificando a sua seletividade? In: Grifos, (89-113). https://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/5353.

World Bank. (2008). World Development Report 2008: Agriculture for Development, World Development Report, World Bank Publications. https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/5990.

Downloads

Publicado

27/03/2022

Como Citar

FIALHO, M. F.; FERREIRA NETO, J. A. .; REIS, J. D. dos. As desigualdades intrarregionais do Pronaf em Pernambuco . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 4, p. e59911427885, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i4.27885. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/27885. Acesso em: 27 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais