Resolución de controversias a través de la conciliación y sus aportes a litigantes extrajudiciales

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.29605

Palabras clave:

Conciliación; Ley 13.140/2015; Litigio extrajudicial.

Resumen

Los procedimientos conciliatorios existen desde los albores de la humanidad por métodos primitivos correspondientes a esa época. Con el tiempo, se utilizaron con éxito formas más civilizadas para resolver disputas entre clanes, conflictos familiares y para resolver diferencias comerciales. El objetivo es discutir la resolución extrajudicial de conflictos a través de la conciliación a través del sistema legal brasileño. El estudio se basa en la búsqueda bibliográfica de la literatura en bases de datos en línea de estudios publicados entre los años 2014 a 2021 con los descriptores: mediación, conciliación, arbitraje, Ley 13.140/2015, Código de Procedimiento Civil. Los estudios indican que una de las formas de resolución extrajudicial de conflictos está expresada tanto en la Ley 13.140/2015 como en el Código de Procedimiento Civil (Ley n. 13.105/15) que enfatizan la medicación y la conciliación como formas de pacificar extrajudicialmente los intereses en conflicto entre las partes involucradas a través de un tercero como medio.

Citas

Aquino, I. de S. (2017). Como escrever artigos científicos. (8a ed.), Saraiva Educação.

Baltazar, A. J. (2021). Mediação e Conciliação nos Cartórios Extrajudiciais: papel do oficial de registro de imóveis no âmbito da execução extrajudicial de bens imóveis alienados fiduciariamente. Editora Dialética.

Barcelos, S. M. (2022). A mediação e a conciliação como métodos de pacificação social: uma abordagem no âmbito dos serviços extrajudiciais. Editora Dialética.

Bell, J. (2016). Projeto de pesquisa: guia para pesquisadores iniciantes em educação, saúde e ciências sociais. Artmed Editora.

Campanário, M. S. N. D. A. (2020). Mediação penal: Inserção de meios alternativos de resolução de conflito. Civitas-Revista de Ciências Sociais, 13, 118-135. https://www.scielo.br/j/civitas/a/jkwnPjCjTP8DgDw5XvRSvQy/?format=html&lang=pt

Campos, A. P., & Franco, J. V. S. (2017). A conciliação no Brasil e a sua importância como tratamento adequado de conflitos. Revista de Direito Brasileira, 18(7), 263-281. https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3292/2854

Cardoso, K., Iocohama, C. H., & de Oliveira, T. M. (2020). Conciliação e mediação pelo foro extrajudicial: critérios e possibilidades. Research, Society and Development, 9(10), e6709109101-e6709109101. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9101

Cazelli, V. R., & Ferro, R. R. (2020). Conciliação e mediação obrigatórias para um uso racional da máquina judiciária-experiência na união européia e na colômbia. Revista Eletrônica de Direito Processual, 21(2). https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp /article/view/44916

Corrêa, D. de A., & Rocha, M. S. M. (2021). De volta aos paradigmas para solução de conflitos. Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, 8(14), 107-139. http://www.mpc.pr.gov.br/revista/index.php/RMPCPR/article/view/78/74

de Lima, E. T. D., & de Mello, L. F. M. (2021). A conciliação/mediação como forma de acesso à justiça pelos hipossuficientes. Revista Iurisprudentia, 10(19). http://www.revista.ajes.edu.br/index.php/iurisprudentia/article/view/456

de Souza, A. A. (2021). A mediação como método de solução de conflitos individuais do trabalho no Brasil: legislação, panorama e vantagens. São Paulo: Editora Dialética.

Dias, F. A., & de Oliveira, A. B. O. (2019). Evolução dos meios adequados de solução dos conflitos aos serviços notariais e de registro. Direito e Desenvolvimento, 10(1), 169-183. https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/issue/download/47/Edi%C3%A7%C3 %A3o%20completa%20%28v.%2010%2C%20n.%201%20-%202019%29

Ferraz, D. C. L. O., & Demarchi, C. (2020). Conciliação e mediação nos serviços extrajudiciais: avanço na efetividade no acesso à justiça. In Anais de 13º Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, 7(1), 272-289. https://siaiap32.univali.br/ seer/index.php/acts/article/download/17141/9723

Janzen, E. W. Conflitos: oportunidade ou perigo? A arte de transformar conflitos em relacionamentos saudáveis. (2a ed.), Editora Evangélica Esperança, 2017.

Kunz, C. A. (2019). A ideia do logos segundo Heráclito de Éfeso. Revista Batista Pioneira, 8(2). http://www.revista.batistapioneira.edu.br/ index.php/rbp/article/view/317/361

Martins, S. P. (2020). Comissões de conciliação prévia. Editora Foco.

Pedroso, J. C. M. A. (2018). A importância da conciliação e mediação como ferramenta extrajudicial de inserção aos metodos alternativos para resolução de conflitos: relatos do núcleo de prática de mediação do curso de direito da fames. In Anais da 10ª Jornada de Pesquisa e 9ª Jornada de Extensão do Curso de Direito. http://metodistacentenario.com.br/jornada-de-direito/anais/10a-jornada-de-pesquisa-e-9a-jornada-de-extensao-do-curso-de-direito/artigos/relatos-de-experiencia/nucleo-de-pratica-de-mediacao_fames.pdf

Rabelo, F. C. P. (2020). Arbitragem e Resoluções Extrajudiciais de Conflitos Trabalhistas após o advento da Lei 13.467/17. Editora Dialética.

Salles, C. A., Lorencini, M. A. G. L., & Silva, P. E. A. (2020). Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. 4ª ed. São Paulo: Editora Forense Universitária.

Sampieri, R. H., Collado, C. F., & Lucio, M. P. B. (2015). Metodología de la investigación. (6a ed.), McGraw Hill.

Spengler, F. M., & Neto, T. S. (2016). Mediação, conciliação e arbitragem. (5a ed.), Editora FGV.

Publicado

10/05/2022

Cómo citar

NOBRE, R. S. F. . Resolución de controversias a través de la conciliación y sus aportes a litigantes extrajudiciales. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 6, p. e56411629605, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i6.29605. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/29605. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales