La vulnerabilidad social de los mayores ante las estafas en el alcance digital

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33652

Palabras clave:

Adulto Mayor; Estafas digitales; Estatuto del Adulto Mayor; Constitución Federal de 1988; Educación Digital.

Resumen

En este artículo se analiza el cumplimiento de las disposiciones legales pertinentes a las estafas digitales cometidas contra los ancianos, en lo que se refiere a los derechos explícitos en la Constitución Federal de 1988 y la Ley 10.741/03, que garantizan un conjunto de derechos y garantías fundamentales a la clase probada. Así, el texto constitucional vigente determina que, en su art. 230, no sólo es deber del Estado, sino también de la sociedad, velar por los derechos fundamentales de la persona mayor. Sin embargo, dichas garantías legislativas son continuamente desestimadas, debido a la ingenuidad tecnológica de esa clase social, este hecho contribuye a que los adultos mayores que no cuentan con conocimientos tecnológicos sean víctimas de estafas digitales, lo cual también será explicado.

Biografía del autor/a

Ailton Stefani Wojahn, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Acadêmico de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Carolina da Paixão Michael, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Acadêmica de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI.

Deivid Jonas Silva da Veiga, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Advogado (OAB/RS 127.813). Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI, Conceito Capes 4, na Linha de Pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento com Bolsa CAPES modalidade II (2022). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (2021 - 2022). Pós Graduando em Ciências Penais pela Escola Superior da Advocacia da OAB - ESAOAB (2022). Pós Graduando em Direito Médico e da Saúde pelo Centro Universitário das Américas - UniAmérica (2021). Pós Graduando em Direito Notarial e Registral pelo Centro Universitário das Américas - UniAmérica (2021) . Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ (2016 - 2021), tem experiência na área jurídica e na área da Tecnologia de Informação. Foi estagiário do Ministério Público Estadual (2019 - 2021), bem como do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Comarca de Tupanciretã/RS (2017 - 2019) e do Instituto Nacional de Seguridade Social - Agência da Previdência Social de Tupanciretã/RS (2016 - 2017). Busca investigar temáticas de pesquisa e produção acadêmico-científica voltadas ao desenvolvimento social dos sujeitos e a concretização dos direitos humanos. Ainda desenvolve pesquisas acercas da legislação pertinente a proteção de crianças e adolescentes, bem como aos direitos especiais digitais. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1625-0560. E-mail: deividveiga96@gmail.com

Rodrigo Lenz, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Acadêmico de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Sabrina Gutknecht da Silva, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Acadêmica de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Tael Pukall Rossetto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Acadêmico de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Marcelo Loeblein dos Santos, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS (2008), graduado em Direito e Letras pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, e-mail: marcelos@unijui.edu.br

Citas

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constitui cao/constituicao.htm.

Brasil. (2003). Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm.

De Sá Barros, S. D. P.; & Leite, P. T. (2019). A terceira idade frente aos desafios impostos pela tecnologia: a necessidade do aprendizado para um uso ético e seguro.

Diniz, F. F., Cardoso, J. R.; & Puglia, E. H. P. (2022). O crime de estelionato e suas implicações na era contemporânea: o constante crescimento dos golpes via internet. Libertas Direito. https://periodicos.famig.edu.br/index.php/direito/article/view/215. 3, 1-34.

Duarte, D. K. B. F.; & Junior, J. A. P. D. (s.d). Os crimes digitais sob a vertente do Código Penal brasileiro. https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad82d9a0000018173fbd6d4f23cdf3c&docguid=Ia6328bb085b611e4ad6a010000000000&hitguid=Ia6328bb085b611e4ad6a010000000000&spos=1&epos=1&td=158&context=5&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=true&isFromMultiSumm=true&startChunk=1&endChunk=1.

Godinho, R. R. (2011). O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais. Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos. 4, 875-906.

Martins, F. (2022). Curso de Direito Constitucional. Saraiva, v. 7, p. 1058-1063.

Mendes, G. F. (2017). Série IDP – Manual dos direitos da pessoa idosa - DIG. São Paulo: Editora Saraiva, p. 477-497.

Minayo, M. C. S. (2012). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Editora Vozes Limitada, v. 26.

Paradella, R. (2018). Número de idosos cresce 18% em 5 anos e ultrapassa 30 milhões em 2017. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20980-numero-de-idosos-cresce-18-em-5-anos-e-ultrapassa-30-milhoes-em-2017.

Pereira, B. V. B. (2018). Os Direitos Fundamentais do Idoso e sua Aplicação. Revista de Direito Constitucional. 107, 263-279.

Queiroz, C. O. (2011). Os Direitos Fundamentais dos Idosos. Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos. 4, 815-854.

Sanches, A. G.; & De Angelo, A. E. (2018). Insuficiência das leis em relação aos crimes cibernéticos no Brasil. https://jus.com.br/artigos/66527/insuficiencia-das-leis-em-relacao-aos-crimes-ciberneticos-no-brasil.

Santos, L. D. O. (2020). Políticas públicas de educação digital: Prevenção e Combate aos Crimes Cibernéticos. http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/10044.

Teixeira, E. C. (2002). O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Salvador: AATR, v. 200.

Veltroni, A. L. (2010). O Direito À Educação No Brasil: O Enfoque Dos Direitos Humanos E A Constituição Federal De 1988. https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad6adc600000182b20f686f3f21090f&docguid=I174ebe70f25611dfab6f010000000000&hitguid=I174ebe70f25611dfab6f010000000000&spos=2&epos=2&td=327&context=40&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=true&isFromMultiSumm=true&startChunk=1&endChunk=1#.

Vieira, S. M. C.; & Iglesias, F. (2019). Método indutivo e método dedutivo: Complementaridade ou contraposição?: Ensaio desenvolvido na disciplina Delineamentos de Pesquisa em 2019/2. [S. l.], 2 out. http://www.influencia.unb.br/2019/10/02/metodo-indutivo-e-metodo-dedutivo-complementaridade-ou-contraposicao/#.

Wanderbroocke, A. C. N. S., Camargo, D., Rossoni, A., Schmitte, G. R., Costa, J., & Macedo, V. B.l. (2020). Sentidos da violência psicológica contra idosos: experiências familiares. Pensando famílias, 24(2), 132-146. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2020000200011&lng=pt&tlng=pt.

Yin, R. K. (2010). Estudo de caso: planejamento e métodos. Bookman. v.4.

Publicado

28/08/2022

Cómo citar

WOJAHN, A. S. .; MICHAEL, C. da P. .; VEIGA, D. J. S. da; LENZ, R. .; SILVA, S. G. da .; ROSSETTO, T. P. .; SANTOS, M. L. dos . La vulnerabilidad social de los mayores ante las estafas en el alcance digital. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 11, p. e452111133652, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.33652. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/33652. Acesso em: 18 dic. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales