Análisis del tratamiento jurídico de la conciencia humana: reflexiones sobre el constitucionalismo brasileño

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33775

Palabras clave:

Objeción de conciencia; Valores religiosos; Servicio militar; La libertad de conciencia.

Resumen

La objeción de conciencia protege el principio del respeto a la plena y consciente autonomía y libertad, que se encuentra entre los derechos fundamentales previstos en la Constitución Federal brasileña de 1988, sin embargo, es común que el asunto sea absorbido por la sociedad civil y jurídica, debido a de cierto desconocimiento por parte de los operadores del derecho y la dificultad de implementación por parte del Estado. La objeción de conciencia se podría resumir de manera concisa como una no adhesión consciente a determinada norma o acto debido a la conciencia del individuo. Sin embargo, la pregunta es: ¿Sería aceptable que alguien, basado en sus propios principios, dañe a otra persona? ¿Se puede obligar a alguien a actuar de determinada manera, aunque sea en contra de sus valores en detrimento del bienestar de los demás? De esta forma, el objetivo principal de este estudio se resume en señalar el acceso al derecho de objeción de conciencia en Brasil, así como demostrar a la luz de la bioética y del derecho, el significado que el ordenamiento jurídico otorga al instituto, buscando llegar a una conclusión acerca de la posición más correcta a tomar por parte del Estado ante un posible conflicto de principios y derechos fundamentales. Se concluye que la objeción no puede basarse en caprichos personales, de modo que las razones sean proporcionales a los valores discutidos, y que el objetante esté dispuesto a tener un posible diálogo buscando una solución eficiente o menos gravosa, buscando así que la objeción no entra en conflicto con los derechos de otros individuos, especialmente con respecto al derecho a la vida.

Biografía del autor/a

Tânia Arnecke Pereira, Universidade Paranaense

Mestranda em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Especialista em Direito processual civil pela FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. Advogada. 

Tereza Rodrigues Vieira, Universidade Paranaense

Pós Doutorada pela Université de Montreal, como pesquisadora convidada. Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Université Paris. (sandwich). Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Sexualidade Humana pela Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de S.Paulo. É professora titular do Mestrado em Direito Processual e Cidadania na Universidade Paranaense - UNIPAR, docente dos cursos de Direito e de Medicina.

Kelly Cardoso, Universidade Paranaense

Atualmente bolsista Capes-PNPD (Programa Nacional de Pós-Doutorado) junto ao Programa de Mestrado de Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense - UNIPAR e advogada. Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMinas (2018). Mestra em Direito Processual Civil pelo Programa de Processual e Cidadania da Universidade Paranaense - UNIPAR (2013) na linha de pesquisa de Processo e Relações Negociais. Pós-graduada em Direito Constitucional (2007), Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil (2006), pela Universidade Paranaense - UNIPAR, campus de Francisco Beltrão-PR.

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Publicado

26/08/2022

Cómo citar

PEREIRA, T. A. .; VIEIRA, T. R. .; CARDOSO, K. Análisis del tratamiento jurídico de la conciencia humana: reflexiones sobre el constitucionalismo brasileño. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 11, p. e410111133775, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.33775. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/33775. Acesso em: 23 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales