A inclusão das pessoas com deficiências (PDC) – um diálogo inexistente com a teoria organizacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19694

Palavras-chave:

Pessoa com deficiência; Teoria organizacional; Responsabilidade social; Inclusão.

Resumo

Avanços nas legislações das sociedades contemporâneas têm possibilitado novos olhares para as minorias. O Estado brasileiro contemplou grupos sociais vitimados por alguma forma de alijamento de participação, a exemplo, dos sistemas de cotas, mecanismo utilizado para promover a inclusão da pessoa com deficiência (PDC). Assim, é válido lembrar que as pessoas com deficiências sempre estiveram à margem do processo de inclusão e cidadania, sendo tolhida até mesmo de seu direito à vida. A questão problema busca uma compreensão da existência ou não de um tecido conceitual (para além do campo legal), que possa integrar a inclusão das pessoas com deficiência (PCD’s), com as bases da teoria organizacional, com o mundo do trabalho (comportamento e dinâmica das empresas) e com a responsabilidade social das empresas, para efetivar o acolhimento das PCD’s e compreender suas contribuições com as atividades empresariais? O objetivo é analisar a existência desse tecido conceitual integrado, capaz de propiciar um melhor entendimento dos construtos e aspectos legais que definem pessoas com deficiência e sua inclusão, no campo da teoria organizacional e da responsabilidade social, visando esclarecer melhor os pressupostos integrativos para a inclusão das pessoas com deficiência no mundo do trabalho (campo da dinâmica empresarial). A pesquisa possui natureza descritiva/exploratória. Seus principais resultados estão sintetizados nos aspectos de uma inclusão da PCD ainda restrita ao campo legal, com uma exclusão total do tema pela teoria organizacional e por inclusão no campo empresarial ainda sendo legitimada por um conceito de responsabilidade social, que cambaleante, oscila entre responsabilidade real e modismo.

Biografia do Autor

Vaner José do Prado, Universidade Salvador

Progrma de Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas

Luciana Rodrigues dos Santos, Universidade Salvador

Programa de Mestrado em Direito Governança e Políticas Públicas - PMDGPP

Referências

Agenda 2030. http://www.agenda2030.com.br/

Antunes, L. (2016). Empresa e Sociedade: Responsabilidade Social, Cidadania Corporativa e Valor Partilhado. Luís Antunes Editora. E-book.

Araújo, J. C. E. (2009). Ações Afirmativas e Estado Democrático Social de Direito. LTr.

Ashley, P. (2018). Ética, responsabilidade social e sustentabilidade nos negócios: (Des)construindo limites e possibilidades. Saraiva. E-book.

Borger, F. G. (2001). Responsabilidade social: efeitos da atuação social na dinâmica empresarial. 2001. Tese (Doutorado em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, USP, São Paulo.

Braverman, H. (1974). Trabalho e Capital Monopolista: A Degradação do Trabalho no Século XX. (2a ed.), Zahar Editores.

Caldas, M. P. & Fachin, R. (2005). Paradigma Funcionalista: Desenvolvimento de Teorias e Institucionalismo nos anos 1980 e 1990. Revista de Administração e Empresas. 2 (45), 46-51.

Carroll, A. (1999). Corporate social responsibility: evolution of a definitional construct. Business and Society. 3 (38), 268-295. https://www.researchgate.net/publication/282441223_Corporate_social_responsibility_Evolution_of_a_definitional_construct.

Chaveiro, E. F. & Vasconcellos, L. C. F. (2018). Cartografias existenciais – Premissas de uma leitura. In: Chaveiro, E. F. & Vasconcellos, L. C. F. (org.). Uma ponte ao mundo - Cartografias existenciais da pessoa com deficiência e o trabalho. Kelps. E-book.

Chiavenato, I. (2010). Comportamento organizacional. Elsevier.

Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF). (2021). http://pcd.mppr.mp.br/pagina-14.html.

Código de Conduta. Instituto Ethos. (2018). https://www3.ethos.org.br/wp-content/uploads/2018/04/C%C3%B3digo-de-Conduta_A4_links.pdf.

Constituição da República Federativa do Brasil (1988). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Dantas, M. C. (2011). Direito Fundamental ao Máximo Existencial. Tese de Doutorado. Universidade Federal da Bahia. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8703.

Diniz, D. (2007). O que é deficiência. São Paulo: Braziliense. E-book.

Donkin, R. (2003). Sangue, Suor e Lágrimas: A Evolução do Trabalho. M.Books.

Duarte, C. O. S. & Torres, J. Q. R. (2005). Responsabilidade Social Empresarial: dimensões históricas e conceituais. In: Garcia, B. G. (Org.) Responsabilidade social das empresas: a contribuição das universidades. Vol. 4. São Paulo: Peirópolis.

Faria, A. & Sauerbronn, F. F. (2008). A responsabilidade social é uma questão de estratégia? Uma abordagem crítica. Revista de Administração Pública. 1 (42), 7-33. https://www.scielo.br/j/rap/a/L8QTLtdJhKwzBgzPzBHv69h/?lang=pt&format=pdf.

Farias, N. & Buchalla, C. M. (2005). A classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, 2 (8), 187-193. http://www.scielo.br/pdf/rbepid/v8n2/11.pdf.

Feres, J., Campos, L. A., Daflon, V. T. & Venturini, A. C. (2018). Ação afirmativa: conceito, história e debates. EDUERJ. E-book.

Figueira, E. (2021). As pessoas com deficiência na história do Brasil: uma trajetória de silêncios e gritos! (4a ed.), Wak. E-book.

Fineman, S. (2001). Teorização Organizacional: Um Campo Historicamente Contestado. In. Clegg, S. R.; Hardy, C.; Nord, W. R. Handbook de Estudos Organizacionais. Atlas.

Fonseca, R. T. M. (2006). O Trabalho da Pessoa com Deficiência e a Lapidação dos Direitos Humanos: o direito do trabalho, uma ação afirmativa. São Paulo: LTr, 2006.

Gagliari, P. (2001). Teorização Organizacional: Um Campo Historicamente Contestado. In. Clegg, S. R.; Hardy, C.; Nord, W. R. Handbook de Estudos Organizacionais. v. 2. São Paulo: Atlas.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pessoas com Deficiência. https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/20551-pessoas-com-deficiencia.html.

Laudo Médico para Deficientes Esclarecimentos e Dúvidas. (2021). https://www.deficienteonline.com.br/laudo-medico-para-deficientes-esclarecimentos-e-duvidas_81.html.

Lanzer, F. (2017). Clima e Cultura Organizacional: entender, manter e mudar. (2a ed.), CreateSpace. E-book.

Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm.

Lei nº 8.213/1991, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm.

Lei nº 13.146/2015, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.

Melo Neto; F, P. & Froes, C. (2001). Gestão da responsabilidade social corporativa: o caso brasileiro. Qualitymark.

Ministério do Trabalho e Emprego. Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho. Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Brasília. https://www.gov.br/trabalho/pt-br.

Morgan, G. (2005). Paradigmas, Metáforas e Resolução de Quebra-Cabeças na Teoria das Organizações. Revista de Administração de Empresas. 1 (45), 58 -71.

Mortal, A. M. & Mortal, A. B. (2005). Uma visão actual da responsabilidade social das empresas. IX Congresso Internacional de Custos. Florianópolis – SC, 28 a 30 nov. https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/2015/2015.

Oliveira, J. A. (1984). Responsabilidade social em pequenas e médias empresas. Revista de Administração de Empresas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 4 (24), 203-210. https://rae.fgv.br/sites/rae.fgv.br/files/artigos/10.1590_S0034-75901984000400024.pdf.

Pádua, E. M. M. (2016). Metodologia da Pesquisa: Abordagem teórico-prática. Papirus.

Pinto, M. R.; Maranhão, C. M. (2012). Responsabilidade Social Empresarial: Reflexões à Luz dos Estudos Críticos em Administração. Revista Eletrônica de Gestão Organizacional. 3 (10), 705-726. http://www.spell.org.br/documentos/ver/10816/responsabilidade-social-empresarial--reflexoes---

Portaria nº 9, de 15 de janeiro de 2009. Ministério da Economia. Gabinete do Ministro. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jan. 2019. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/59253484.

Rede Empresarial de Inclusão. Pela Empregabilidade das Pessoas com Deficiência. https://www.redeempresarialdeinclusao.com/

Reed, M. (1999). Teorização Organizacional: Um Campo Historicamente Contestado. In. Clegg, S. R.; Hardy, C.; Nord, W. R. Handbook de Estudos Organizacionais. Atlas.

Sassaki, R. K. (2003). Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. https://www.ocuidador.com.br/imgs/utilidades/terminologia-50aa23697289a.pdf.

Silva, L. C. L (2021). Capacitismo. O que é isso? E-book

Silva, M. M. R. G. (2019). Deficiências e Saúde: revendo modelos e conceitos. Módulo 2. Curso acessibilidade e os princípios do SUS: Deficiências e saúde: revendo modelos e conceitos. Fiocruz/Icict. E-book.

Sousa, A. N. (2011). O Sistema de Cotas de Acesso ao Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência. Consulex: Brasília.

Souza, S. & Prado, V. J. (2009). Imagens Da Escola Como Organização: Uma Análise Comparativa Entre o Modelo Burocrático e a Anarquia Organizada através de Metáforas. XXXIII Encontro da ANPAD. São Paulo. De 19 a 23 de setembro.

Wolin, S. (1961). Politics and Viston. Allen and Unwin,

Downloads

Publicado

02/09/2021

Como Citar

PRADO, V. J. do .; SANTOS, L. R. dos . A inclusão das pessoas com deficiências (PDC) – um diálogo inexistente com a teoria organizacional. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 11, p. e289101119694, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i11.19694. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/19694. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais