Variáveis relevantes para um Modelo de Gestão de Riscos em contratos terceirizados
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.30917Palavras-chave:
Gestão de contratos terceirizados; Modelo de gestão de riscos; Análise discriminante.Resumo
Esta pesquisa objetiva identificar variáveis relevantes durante o processo da gestão de riscos em contratos terceirizados, de forma a estimar um modelo de classificação em baixo, médio e alto risco. Como análise complementar, pretende-se avaliar a maturidade da gestão de riscos na percepção dos gestores. Para tanto, escolheu-se como unidades de análises quatro Instituições Federais de Ensino Superior – IFES. O levantamento de dados teve como objeto os contratos terceirizados de mão de obra exclusiva, que esses órgãos firmaram no período de 2013 a 2018. Uma série de informações complementares foram retiradas de sites governamentais e da aplicação de questionário aos gestores. Por meio da pesquisa teórica e do Teste de Spearman foi possível confirmar a importância das variáveis IFES (instituição em que o contrato está inserido), Tempo do gestor na instituição e Frequência, demonstrando a importância desses fatores no gerenciamento de riscos. Sobre a maturidade, 34,62% dos gestores entendem que a instituições se encontram no nível básico do processo. Para a modelagem, aplicou-se a Análise Discriminante, que possibilitou a criação do modelo de avaliação de risco, conseguindo classificar corretamente 80,80% dos contratos. Sendo assim, é sugerido a aplicação do modelo proposto em outras instituições sendo necessários os devidos ajustes para cada caso.
Referências
Albarello, S. (2016). Análise da gestão do contrato de terceirização de limpeza da Universidade Federal de Santa Maria. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Maria]. https://repositorio.ufsm.br/handle/1/4786. Acesso em 01 de out. 2020.
Almeida, C. W. L. (2009). Fiscalização contratual: ”Calcanhar de aquiles” da execução dos contratos administrativos. Revista do Tribunal de Contas da União, 114, 53-62
Araújo, M. S. (2014) Análise de maturidade da gestão de riscos de TI na Fiocruz: definição e aplicação de instrumento de avaliação e especificação de requisitos para um sistema computacional. Dissertação (Mestrado), Universidade de Brasília – UNB, Brasília – DF
Battaglio, R. P. Jr., & Ledvinka, C. B. (2009). Privatizing human resources in the public sector. Review of Public Personnel Administration, 29(3), 293-307. http://dx.doi. org/10.1177/0734371X09338898.
Instrução Normativa nº 01, de 10/05/2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/33947/5/Instrucao%20Normativa%20Conjunta%20MP-CGU%2001-2016.pdf
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. https://www.comprasgovernamentais.gov.br/images/conteudo/ArquivosCGNOR/IN-n-05-de-26-de-maio-de-2017---Hiperlink.pdf
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666compilado.htm
Coelho, G. (2019). STF mantém responsabilidade da União sobre encargos trabalhistas de terceirizadas. Revista Consultor Jurídico. https://www.conjur.com.br/2019-ago-01/stf-mantem-responsabilidade-uniao-encargosterceirizada. Acesso em 01 de out. 2020
Coso. (2013) Gerenciamento de Riscos Corporativos - Estrutura Integrada. http://www.coso.org/documents/COSO_ERM_ExecutiveSummary_Portuguese.pdf
Faria, E. R., Ferreira, M. A. M., & Gonçalves, M. A. (2013). Avaliação dos riscos do pregão eletrônico: uma abordagem pela Teoria da Nova Economia Institucional. Revista de Ciências da Administração, 15 (37), 211-227. https://doi.org/10.5007/2175-8077.2013v15n37p211
Freitas, M., & Maldonado, J. M. S. V. (2013). O pregão eletrônico e as contratações de serviços contínuos. Revista de Administração Pública – RAP, 47(5), 1265-1281.
Gani, A. S. A., Salim, B., & Udin, N. M. (2020). The Significance of Policy and Guidelines on Risk Management Implementation and Development in Malaysian and United Kingdom Public Sector. Journal of Finance and Accounting. 8(2), 83-89. http://dx.doi.org/10.11648/j.jfa.20200802.14
Guimarães, D. E. L., Soares, C. S., & Santos, E. A. dos. Gestão de riscos trabalhistas e previdenciários nos contratos de terceirização do setor público: estudo de caso em uma autarquia federal. Revista GeSec, 12(1), 356-377. http://dx.doi.org/10.7769/gesec.v12i1.1189. 2021
Hair Jr. J. F., William, B., Babin, B., & Anderson, R. E.(2009) Análise multivariada de dados. V.6: Bookman.
Hopkinson, Mr M. The Project Risk Maturity Model: Measuring and Improving Risk Management Capability. Gower Publishing, Ltd., setembro 2012, ISBN 978-1-4094-5895-1. 2
Kapuscinska, K., & Matejun, M. (2014). Risk Management in Public Sector Organizations: A Case Study. International Journal of Business and Management Studies, 3(3), 129-143 (8) (PDF) Risk Management in Public Sector Organizations: A Case Study. Available https://www.researchgate.net/publication/283153062
Klein Jr., V. H. (2020). Gestão de riscos no Setor Público brasileiro: uma nova lógica de accountability? Revista de Contabilidade e Organizações , 14:e163964. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2020.163964
Koch, T. C. Terceirização na Administração Pública: estudo de caso da Universidade Federal Fluminense. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal Fluminense - Campos dos Goytacazes, 2020.
Lapa, J. R., & Nunes, R. (2016). Avaliação do contrato dos serviços de limpeza e a gestão de terceirizados em uma universidade federal. XII Congresso Nacional de Excelência em Gestão & III Inovarse – Responsabilidade Social Aplicada.
Lima, F. M. J., Nascimento Júnior, A., & Ellery. R. (2019). Terceirização, expansão e investimentos: Um estudo na Universidade de Brasília. Revista Razão Contábil e Finanças, 10 (2), jul.- dez.
Miranda, L. B. S, Santos, N. A., & Almeida, F. M. (2019). Gestão de Riscos de Contratos da Terceirização no Setor Público. Revista Contabilidade Vista & Revista. 30 (2), 143-170. https://doi.org/10.22561/cvr.v30i2.4971
Mello, R. (2019, janeiro 2). Implementação da nova lei de terceirização exige cuidado. Jornal do Comércio
Parashkevova, E. (2020) Integrating project risk into risk management strategies in public sector organizations. IJASOS- International E-Journal of Advances in Social Sciences, Vol. VI, Issue 16. https://www.ocerints.org/intcess20_e-publication/papers/173.pdf
Oulasvirta, L., & Anttiroiko, A. V. (2017). Adoption of comprehensive risk management in local government. Local Government Studies, 43(3), 1-26. https://doi.org/10.1080/03003930.2017.1294071
Proença, D., Borbinha, J., & Vieira, R. (2017) Risk Management - A Maturity Model based on ISO 31000. Conference Paper. https://doi.org/10.1109/CBI.2017.40
Rocha, R. O., Luft, M. C. M. S., Olave, M. E. L., & Freitas, F. C. H. P. (2019). Teoria da agência e terceirização: uma proposta de modelo teórico para contratação e gerenciamento de serviços de tecnologia da informação. Revista Gestão & Tecnologia, 19 (1), 201-224. https://doi.org/10.20397/2177-6652/2019.v19i1.1310
Saleem, K. S. A., Zraqat, O. M., & Okour, S. M.(2019). The Effect of Internal Audit Quality (IAQ) on Enterprise Risk Management (ERM) in Accordance to COSO Framework . European Journal of Scientific Research. 152 (2). 177-188. http://dx.doi.org/10.13140/RG.2.2.22520.08962
Sales, L. J. (2019). Proposta de modelo de classificação do risco de contratos públicos. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. https://repositorio.unb.br/handle/10482/22909
Silveira, A. D. (2017). Gestão de Riscos da Terceirização (Vol. 2). Badejo Editorial.
Souza, F. S. R. N., Braga, M. V. A., Cunha, A. S. M., Sales, P. D. B. (2020) Incorporação de modelos internacionais de gerenciamento de riscos na normativa federal. Revista de administração pública. Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220180117.
Tavares, F. O., Pacheco, L., & Pires, M. R. (2016) Risk Management in Portuguese “Excellence SME”. Tourism & Management Studies. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5604351
Tribunal de Contas da União. (2018). Roteiro de Avaliação de Maturidade da Gestão de Riscos. Tribunal de Contas da União. Brasília: TCU, Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo.
Vieira, A. P., Vieira, H. P., Furtado, M. R. & Furtado, M. R. R. (2010). Gestão de contratos de terceirização na administração pública: teoria e prática (4a ed.) Belo Horizonte: Editora Fórum.
Veloso, M. D. M. (2007). Ferramenta de gestão de riscos aplicada à terceirização de mão de obra na administração pública. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Alfenas, Varginha, MG, Brasil. https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/1106
Williamson, O. E. (1985). The economic institutions of capitalism: firms, markets, relational contracting. Free Press.
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