A representação política nos conselhos de saúde: desafios empíricos e analíticos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7503

Palavras-chave:

Democracia; Participação social; Conselhos de saúde.

Resumo

Em função do caráter deliberativo, os Conselhos de Saúde (CS) são instâncias privilegiadas de participação social por meio da representação política. Entretanto, há inúmeras evidências científicas que apontam dificuldades no exercício da representação conselhista. O objetivo deste artigo foi compreender a noção de representação política que orienta a atuação dos conselheiros. Trata-se de um Estudo de caso, conduzido através de entrevistas semi-estruturadas com os membros do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa, Minas Gerais, no período de abril a junho de 2012.  Os depoimentos foram analisados por meio de “Análise Temática”, conforme procedimento proposto por Bardin (2008). Em relação ao contexto de estudo, os resultados demonstraram distanciamento dos pressupostos teóricos da representação política revelando situações de defesa de interesses particulares em detrimento de interesses coletivos, desconhecimento e/ou omissão das demandas das bases de representação e incipiente articulação com as mesmas. Em acréscimo, observou-se que os instrumentos e mecanismos accountability e responsabilização, responsáveis pelas sanções no sistema de tradicional de representação política parlamentar, revelaram-se inadequados para a realidade do CS, comprometendo a integralidade da representação política e, por conseguinte, da participação social.

Referências

Almeida, C. & Tatagiba, L. (2012). Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Serviço Social & Sociedade, 109(1), 68-92.

Angélico, F. (2012). Lei de Acesso à Informação Pública e seus possíveis desdobramentos para a accountability democrática no Brasil. Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, Brasil.

Avritzer, L. (2007). Sociedade civil, Instituições Participativas e Representação: da autorização à legitimidade da ação. Dados, 50(3), 443-464.

Avritzer, L (2016). Impasses da democracia no Brasil. (1 ed.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Barddal, F.M.E & Torres, R.L. (2020). Efetividade da participação cidadã nos conselhos municipais de Curitiba. Urbe, Revista Brasileira de Gestão Urbana, 12(1), 1-15.

Bardin, L. (2000). Análise do conteúdo. (1 ed.). Lisboa: Edições.

Bitencourt, C. & Reck, J.R. (2020). Os Desafios do Acesso à Informação e o Controle Social no Estado Pós-Democrático: normalidade ou exceção? Sequência, 84(1), 183-204.

Borba, J & Luchmann, L.H.H. (2010). A representação política nos conselhos gestores de políticas públicas. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2(2), 229-246.

Brasil (1990). Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União1990; 31 dez.

Carvalho, G.C.M (2007). Participação da comunidade na saúde. Passo Fundo: IFIBE; CEAP.

Carvalho, L.J. (2020). O papel da argumentação em processos deliberativos nas instâncias de controle social do Sistema Único de Saúde. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, 24(1), 1-15.

Côrtes, S.V. (2009). Sistema Único de Saúde: espaços decisórios e a arena política de saúde. Cadernos de Saúde Pública, 25(7), 1626-1633.

Dagnino, E. (2002). Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In Dagnino, E (Ed), Sociedade civil e espaços públicos no Brasil (pp. 279-301). Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Demo, P. (2001). Participação é conquista. (2 ed.). São Paulo: Cortez.

Duarte, E & Machado, M.F.A.S. (2012). O exercício do controle social no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Canindé, CE. Saúde e Sociedade, 21(1), 126-137.

Escorel, S. (2012). Participação Social. In Giovanella et al (Eds), Políticas e Sistema de Saúde no Brasil (pp. 853-883). Rio de Janeiro: Fiocruz.

Gomes, E.G.M. (2015). Conselhos gestores de políticas públicas: aspectos teóricos sobre o potencial de controle social democrático e eficiente. Cadernos EBAPEBR, 15(4), 894-909.

Labra, M.E & Figueiredo, J.S.A. (2002). Associativismo, participação e cultura cívica O potencial dos conselhos de saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 7(3), 537-547.

Lavalle, A.G, Houtzager, P.P & Castello, G. (2006). Democracia, pluralização da representação e sociedade civil. Lua Nova, 67(1), 49-103.

Lavalle, A.G & Vera, E.I. (2011). A trama da crítica democrática: da participação à representação e à accountability. Lua Nova, 84(1), 353-364.

Lima, J.C. (2020). O papel da argumentação em processos deliberativos nas instâncias de controle social do Sistema Único de Saúde. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, 24(1), 1-15.

Lüchmann, L.H.H. (2007). A representação no interior das experiências de participação. Lua Nova, 70(1), 139-170.

Luchmann, L.H.H. (2008). Participação e representação nos conselhos gestores e no orçamento participativo. Cadernos CRH, 21(52), 87-97.

Luchmann, L.H.H. (2011). Associações, participação e representação: combinações e tensões. Lua Nova, 84(1), 353-364.

Minayo, M.C.S. (2006). O desafio do conhecimento Pesquisa qualitativa em saúde. (9 ed.). São Paulo: Hucitec.

Muller Neto, J.S & Artmann, E. (2014). Discursos sobre o papel e a representatividade de conferências municipais de saúde. Cadernos de Saúde Pública, 30(1), 68-78.

Nelson, R.A.R.R & Sena, K.R.R. (2019). Do estudo quanto a legitimidade da representação democrática em face das manifestações populares realizadas em 2013. Revista Saberes da Amazônia, 4(9), 54-89.

Paim, J.S. (2008). Reforma sanitária brasileira: avanços limites e perspectiva. In Matta, G.C & Lima, J.C.F (Eds), Estado, sociedade e formação profissional em saúde: contradições e desafios em 20 anos de SUS (pp. 91-122). Rio de Janeiro: Fiocruz/EPSJV.

Pereira et al. (2019). O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática. Ciência Saúde Coletiva, 24(5), 1767-1776.

Pitkin, H.F. (2006). Representação: palavras, instituições e idéias. Lua Nova, 67(1), 15-47.

Rezende, R.B & Moreira, M.R. (2016). Relações entre representação e participação no Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: segmento dos usuários, 2013-2014. Ciência e Saúde Coletiva, 21(5), 1409-1420.

Sabioni, M., Ferreira, M.A.M., Braga, M.J., Almeida, F.M. (2016). Contextos (in)adequados para o engajamento cidadão no controle social. Revista de Administração Pública, 50(3), 477-500.

Sabioni, M., Ferreira, M.A.M., Reis, A.O. (2018). Racionalidades na motivação para a participação cidadã no controle social: uma experiência local brasileira. Cadernos EBAPEBR, (16)1, 81-100.

Shimizu, H.E., Moura, L.M. (2015). As representações sociais do controle social em saúde: os avanços e entraves da participação social institucionalizada. Saúde e Sociedade, (24)4, 1180-1192.

Siqueira, R.L, Cotta, R.M.M & Soares, J.B. (2015). Conhecimentos estratégicos para a participação social no Sistema Único de Saúde. Mundo da Saúde, 39(1), 32-42.

Tatagiba, L. (2005). Conselhos gestores de políticas públicas e democracia participativa: aprofundando o debate. Revista de Sociologia e Política, 25(1), 209-213.

Urbinati, N. (2006). O que torna a representação democrática? Lua Nova, 67(1), 191-228.

Yin, R.K. (2010). Estudo de caso: planejamento e métodos. (4 ed.). Porto Alegre: Bookman.

Yin, R.K. (2016). Pesquisa Qualitativa do Início ao Fim. (1 ed.). Porto Alegre: Penso.

Downloads

Publicado

11/09/2020

Como Citar

SIQUEIRA, R. L. de .; SOARES, J. B. .; CRUZ, P. S. .; CARVALHO, I. M. M. de .; COTTA, R. M. M. . A representação política nos conselhos de saúde: desafios empíricos e analíticos. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e870997503, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.7503. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/7503. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde